A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Autores/as

  • Suzana Tavares da Silva Universidade de Coimbra

Resumen

A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL –

O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS*


* Trabalho integrado nas actividades do Grupo de Investigação “Crise, Sustentabilidade e Cidadanias” do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do Projecto “Desafios Sociais, Incerteza e Direito” (UID/DIR/04643/2013).

Biografía del autor/a

  • Suzana Tavares da Silva, Universidade de Coimbra

    Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra

Descargas

Publicado

2016-02-17

Número

Vol. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015

Sección

Artigos de Autores Estrangeiros

Licencia

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).