Vol. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

11-12
- PDF (Portuguese)

Parte Temática

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE RECURSOS DE TIMOR LESTE

Patrícia Penélope Mendes Jerónimo

17-28
- PDF (Portuguese)
DUAS DÉCADAS DE MERCOSUL: VALEU A PENA?

Elizabeth Accioly

29-44
- PDF (Portuguese)
DO DIREITO DE LAJE: UMA VISÃO MITIGADA DO DIREITO DE PROPRIEDADE AO DIREITO À MORADIA

Márcia Teshima, Everton Willian Pona

45-76
- PDF (Portuguese)
EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS: UMA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Maria de Fátima Ribeiro

77-102
- PDF (Portuguese)
FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR MEIO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

André Luiz dos Santos Nakamura

103-115
- PDF (Portuguese)
PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EXTRAFISCAL VOLTADA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Neuci Pimenta de Medeiros

117-136
- PDF (Portuguese)
JUSTIÇA AMBIENTAL NA ERA DO HIPERCONSUMO: UM DESAFIO PARA O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

Rogério dos Santos Rammê

137-151
- PDF (Portuguese)
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E O ESTATUTO DA CIDADE: O DESENVOLVIMENTO URBANO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

153-167
- PDF (Portuguese)
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À AGUA POTÁVEL E O DEVER FUNDAMENTAL DE SUA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

Ana Alice de Carli

169-185
- PDF (Portuguese)
O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESERVA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS

César Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

187-214
- PDF (Portuguese)
FUNÇÕES DO ESTADO NA PERSPECTIVA DOS DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Eliese Almeida

215-236
- PDF (Portuguese)
EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ricardo Strapasson Torques, Salete Oro Boff

237-257
- PDF (Portuguese)

Parte Geral

DIREITO DE GREVE NO BRASIL E NO CHILE, UM COMPARATIVO NORMATIVO

Patrícia Fontes Marçal

261-278
- PDF (Portuguese)
O MODELO DE ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UM ENFOQUE CRÍTICO

Priscila Sparapani

279-300
- PDF (Portuguese)
O REVISIONISMO NO CONTEXTO DA PESSOA JURÍDICA

Nelson Borges, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Fernanda Mesquita Serva

301-315
- PDF (Portuguese)

Resenhas críticas

DERECHO CONSTITUCIONAL ECONÓMICO, DE AUTORIA DE ARTURO FERNANDOIS VÖHRINGER

Lourival José de Oliveira

319-322
- PDF (Portuguese)

Editorial

EDITORIAL

Parte Temática

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE RECURSOS DE TIMOR LESTE

DUAS DÉCADAS DE MERCOSUL: VALEU A PENA?

DO DIREITO DE LAJE: UMA VISÃO MITIGADA DO DIREITO DE PROPRIEDADE AO DIREITO À MORADIA

EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS: UMA QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR MEIO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EXTRAFISCAL VOLTADA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

JUSTIÇA AMBIENTAL NA ERA DO HIPERCONSUMO: UM DESAFIO PARA O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E O ESTATUTO DA CIDADE: O DESENVOLVIMENTO URBANO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À AGUA POTÁVEL E O DEVER FUNDAMENTAL DE SUA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESERVA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS

FUNÇÕES DO ESTADO NA PERSPECTIVA DOS DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS

EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Parte Geral

DIREITO DE GREVE NO BRASIL E NO CHILE, UM COMPARATIVO NORMATIVO

O MODELO DE ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UM ENFOQUE CRÍTICO

O REVISIONISMO NO CONTEXTO DA PESSOA JURÍDICA

Resenhas críticas

DERECHO CONSTITUCIONAL ECONÓMICO, DE AUTORIA DE ARTURO FERNANDOIS VÖHRINGER

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