Vol. 20 Núm. 2 (2019): Mai.-Ago./2019

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

403-404
- PDF (Portugués)

Artigos Nacionais

AS DECISÕES DO LEGISLADOR NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ENUNCIADO PRESCRITIVO: SUBORDINAÇÃO AO SISTEMA E PRESCRITIVIDADE DAS MARCAS DA ENUNCIAÇÃO

Roberta França Porto, Paulo de Barros Carvalho

405-421
- PDF (Portugués)
DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL

Ana Carolina dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira

423-440
- PDF (Portugués)
MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello

441-463
- PDF (Portugués)
O EXTRATIVISMO DA MADEIRA NA AMAZÔNIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Janison Tadeu Neves, Kiwonghi Bizawu

465-483
- PDF (Portugués)
DO DIREITO A IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CULTURAL

Valmir César Pozzetti, Nicolle Patrice Pereira Rocha

485-500
- PDF (Portugués)
OS DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E A OPORTUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ATOS CORRUPTIVOS

Carolina da Silva Ruppenthal Weyh, Rogério Gesta Leal

501-516
- PDF (Portugués)
JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ACOMODAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Rodrigo Coury Souza Meirelles, Luiz Fernando Kazmierczak

517-538
- PDF (Portugués)
FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INCERTEZA DA MODERNIDADE COMPLEXA

Gerardo Clésio Maia Arruda, Stéfani Clara da Silva Bezerra

539-562
- PDF (Portugués)
A GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: ANÁLISE DO RE 603.616/RO A PARTIR DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE NEIL MACCORMICK

Ana Maria D´Ávila Lopes, Márcio dos Santos Alencar Freitas

563-577
- PDF (Portugués)
A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Lucas Gonçalves Silva

579-600
- PDF (Portugués)
A LEGITIMAÇÃO DOS JUIZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande

601-623
- PDF (Portugués)
O SISTEMA AIRBNB E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EDÍLICIO

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Maria Lígia Coelho Mathias

625-650
- PDF (Portugués)
DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz

651-689
- PDF (Portugués)
A SOCIEDADE PROFISSIONAL

Wagner José Penereiro Armani

691-716
- PDF (Portugués)
PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA

Daniel de Souza Lucas, Mário César da Silva Andrade, José Ribas Vieira

717-741
- PDF (Portugués)

Artigos de Autores Estrangeiros

GEFÄHRDUNG ALS STRAFTAT STRAFRECHTLICHE PRODUKTVERANTWORTLICHKEIT DE LEGE LATA UND DE LEGE FERENDA / O PERIGO COMO CRIME RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA

Georg Freund

743-753 / 755-765
- PDF ALEMÃO (Portugués)
- PDF PORTUGUÊS (Portugués)
CORRUPCION, DEMOCRACIA Y CONTROL SOCIAL – A PROPÓSITO DE LA DECLAMADA CONALEP DE LA CORRUPCIÓN

Armando Rafael Aquino Britos

767-788
- PDF
¿ES POSIBLE UN JUICIO POLÍTICO CONTRA EL PRESIDENTE DE MÉXICO? REFORMA CONSTITUCIONAL PENDIENTE EN EL SISTEMA POLÍTICO MEXICANO

Irvyng Garrido Lastra, Luis Abraham Paz Medina

789-814
- PDF
ANÁLISIS ACERCA DEL EXAMEN DE LA CONVENCIONALIDAD: LUCES, SOMBRAS Y AGENDA PENDIENTE

Jorge Isaac Torres Manrique

815-829
- PDF
EL DERECHO SOCIAL A LA LIBERTAD SINDICAL: FUNDAMENTOS Y ALCANCES A NIVEL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

Gonzalo Hancco Suyo

831-857
- PDF

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

AS DECISÕES DO LEGISLADOR NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ENUNCIADO PRESCRITIVO: SUBORDINAÇÃO AO SISTEMA E PRESCRITIVIDADE DAS MARCAS DA ENUNCIAÇÃO

DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

O EXTRATIVISMO DA MADEIRA NA AMAZÔNIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO DIREITO A IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CULTURAL

OS DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E A OPORTUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ATOS CORRUPTIVOS

JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ACOMODAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INCERTEZA DA MODERNIDADE COMPLEXA

A GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: ANÁLISE DO RE 603.616/RO A PARTIR DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE NEIL MACCORMICK

A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA

A LEGITIMAÇÃO DOS JUIZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

O SISTEMA AIRBNB E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EDÍLICIO

DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

A SOCIEDADE PROFISSIONAL

PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA

Artigos de Autores Estrangeiros

GEFÄHRDUNG ALS STRAFTAT STRAFRECHTLICHE PRODUKTVERANTWORTLICHKEIT DE LEGE LATA UND DE LEGE FERENDA / O PERIGO COMO CRIME RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA

CORRUPCION, DEMOCRACIA Y CONTROL SOCIAL – A PROPÓSITO DE LA DECLAMADA CONALEP DE LA CORRUPCIÓN

¿ES POSIBLE UN JUICIO POLÍTICO CONTRA EL PRESIDENTE DE MÉXICO? REFORMA CONSTITUCIONAL PENDIENTE EN EL SISTEMA POLÍTICO MEXICANO

ANÁLISIS ACERCA DEL EXAMEN DE LA CONVENCIONALIDAD: LUCES, SOMBRAS Y AGENDA PENDIENTE

EL DERECHO SOCIAL A LA LIBERTAD SINDICAL: FUNDAMENTOS Y ALCANCES A NIVEL CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

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