v. 20, n. 1 (2019)

JAN.-ABR./2019

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 15-16

Artigos Nacionais

HOLDING: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR PDF
Maria Helena Diniz 17-34
ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas 35-72
DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E RESILIÊNCIA DO DIREITO PDF
Luis Gustavo Gomes Flores 73-96
OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL PDF
Fernanda da Silva Lima, Bruna Baggio Crocetta 97-111
A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. PDF
Claudio Henrique castro 113-127
MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PDF
Dimas Pereira Duarte Junior 129-145
TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU PDF
Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix 147-163
O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Thaís Aldred Iasbik 165-184
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 26/2015 PDF
Isa Bettina Bezerra Furtado Barros, Mary Lúcia Andrade Correia 185-201
A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Sandra Maria de Menezes Mendonça 203-221
A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DE CONTROLE DE LEGALIDADE E DEMOCRATICIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO PDF
Fabricio Veiga Costa, Stella de Oliveira Saraiva 225-247
ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Maria Luiza Scherer Lutz 249-272

Artigos de Autores Estrangeiros

WILLKÜR RECHTLICHER ENTSCHEIDUNGSVERFAHREN? / ARBITRARIEDADE NOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE TOMADA DE DECISÃO? PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Marietta Auer 275-309 / 311-345
LA PENSIÓN COMPENSATORIA EN ESPAÑA A LA LUZ DE LOS ÚLTIMOS PRONUNCIAMIENTOS JUDICIALES PDF (Español)
María José Reyes López 347-358
LA COMUNIDAD LGTBIQ EN RELACIÓN CON EL DERECHO AL NOMBRE Y DE IDENTIDAD DE GENERO PDF (Español)
Paola Alexandra Sierra Zamora, Willian Yeffer Vivas Lloreda, Juan Manuel Morel Pérez 359-379

Resenhas críticas

VIDA LÍQUIDA PDF
Thiago Maciel de Paiva Costa 381-388


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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