Vol. 20 No. 1 (2019): JAN.-ABR./2019

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

HOLDING: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

Maria Helena Diniz

17-34
- PDF (Portuguese)
ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA

Rodolfo Pamplona Filho, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

35-72
- PDF (Portuguese)
DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E RESILIÊNCIA DO DIREITO

Luis Gustavo Gomes Flores

73-96
- PDF (Portuguese)
OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL

Fernanda da Silva Lima, Bruna Baggio Crocetta

97-111
- PDF (Portuguese)
A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS.

Claudio Henrique castro

113-127
- PDF (Portuguese)
MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Dimas Pereira Duarte Junior

129-145
- PDF (Portuguese)
TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix

147-163
- PDF (Portuguese)
O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Thaís Aldred Iasbik

165-184
- PDF (Portuguese)
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 26/2015

Isa Bettina Bezerra Furtado Barros, Mary Lúcia Andrade Correia

185-201
- PDF (Portuguese)
A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL

Dirceu Pereira Siqueira, Sandra Maria de Menezes Mendonça

203-221
- PDF (Portuguese)
A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DE CONTROLE DE LEGALIDADE E DEMOCRATICIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO

Fabricio Veiga Costa, Stella de Oliveira Saraiva

225-247
- PDF (Portuguese)
ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA

Eduardo Biacchi Gomes, Maria Luiza Scherer Lutz

249-272
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

WILLKÜR RECHTLICHER ENTSCHEIDUNGSVERFAHREN? / ARBITRARIEDADE NOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE TOMADA DE DECISÃO?

Marietta Auer

275-309 / 311-345
- PDF ALEMÃO (Portuguese)
- PDF PORTUGUÊS (Portuguese)
LA PENSIÓN COMPENSATORIA EN ESPAÑA A LA LUZ DE LOS ÚLTIMOS PRONUNCIAMIENTOS JUDICIALES

María José Reyes López

347-358
- PDF (Spanish)
LA COMUNIDAD LGTBIQ EN RELACIÓN CON EL DERECHO AL NOMBRE Y DE IDENTIDAD DE GENERO

Paola Alexandra Sierra Zamora, Willian Yeffer Vivas Lloreda, Juan Manuel Morel Pérez

359-379
- PDF (Spanish)

Resenhas críticas

VIDA LÍQUIDA

Thiago Maciel de Paiva Costa

381-388
- PDF (Portuguese)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

HOLDING: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA

DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E RESILIÊNCIA DO DIREITO

OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL

A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS.

MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 26/2015

A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DE CONTROLE DE LEGALIDADE E DEMOCRATICIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO

ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA

Artigos de Autores Estrangeiros

WILLKÜR RECHTLICHER ENTSCHEIDUNGSVERFAHREN? / ARBITRARIEDADE NOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE TOMADA DE DECISÃO?

LA PENSIÓN COMPENSATORIA EN ESPAÑA A LA LUZ DE LOS ÚLTIMOS PRONUNCIAMIENTOS JUDICIALES

LA COMUNIDAD LGTBIQ EN RELACIÓN CON EL DERECHO AL NOMBRE Y DE IDENTIDAD DE GENERO

Resenhas críticas

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