Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 443-444 |
Artigos Nacionais
| JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO | |
| Patryck de Araujo Ayala, Vitoria Leopoldina Gomes Mendes | 445-466 |
| CIDADANIA RESSIGNIFICADA: RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE | |
| Alessandra Matos Portella | 467-481 |
| APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS | |
| Victor Gabriel Salazar de Sousa, Helton Carlos Praia de Lima | 483-507 |
| A AUTONOMIA EXISTENCIAL COMO GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | |
| Carlos Eduardo Silva e Souza, Conrado Falcon Pessoa | 509-525 |
| A NATUREZA SUBSIDIARIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Luciano Matheus Rahal | 527-554 |
| CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |
| Miryã Bregonci da Cunha Braz, Augusto Passamani Bufulin, Anna Luíza Sartorio Bacellar | 555-574 |
| O TRABALHO UBERIZADO: DA INVISIBILIDADE SOCIAL AO TRABALHO PRECÁRIO | |
| Cláudio Jannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur | 575-591 |
| O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO? | |
| Julia Oliveira Damasceno, Ana Maria Caldeira Oliveira | 593-607 |
| POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE A PANDEMIAS: O CASO “CORONAVÍRUS” E OS REFLEXOS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA | |
| Jeferson Teodorovicz, Antônio de Moura Borges | 609-634 |
| OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL | |
| Priscila Tinelli Pinheiro | 635-658 |
| EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS POLÍTICAS NACIONAIS PARA O ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR | |
| Suziane Cristina Silva de Oliveira, Elisaide Trevisam, Louise Eberhardt | 659-678 |
Harmony with Nature
| COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: O CASO DA PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Rafaela de Deus Lima | 679-697 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL | |
| Mónica Jardim | 699-726 |
| PERMANENTE EN EL PROCESO DE VACANCIA PRESIDENCIAL EN EL PERÚ | PDF (Español) |
| William Jesús Oblitas Villalobos | 727-758 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
