Vol. 23 No. 2 (2022): MAI.-AGO./2022

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

443-444
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

Patryck de Araujo Ayala, Vitoria Leopoldina Gomes Mendes

445-466
- PDF (Portuguese)
CIDADANIA RESSIGNIFICADA: RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

Alessandra Matos Portella

467-481
- PDF (Portuguese)
APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS

Victor Gabriel Salazar de Sousa, Helton Carlos Praia de Lima

483-507
- PDF (Portuguese)
A AUTONOMIA EXISTENCIAL COMO GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Carlos Eduardo Silva e Souza, Conrado Falcon Pessoa

509-525
- PDF (Portuguese)
A NATUREZA SUBSIDIARIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS

Dirceu Pereira Siqueira, Luciano Matheus Rahal

527-554
- PDF (Portuguese)
CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Miryã Bregonci da Cunha Braz, Augusto Passamani Bufulin, Anna Luíza Sartorio Bacellar

555-574
- PDF (Portuguese)
O TRABALHO UBERIZADO: DA INVISIBILIDADE SOCIAL AO TRABALHO PRECÁRIO

Cláudio Jannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur

575-591
- PDF (Portuguese)
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?

Julia Oliveira Damasceno, Ana Maria Caldeira Oliveira

593-607
- PDF (Portuguese)
POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE A PANDEMIAS: O CASO “CORONAVÍRUS” E OS REFLEXOS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Jeferson Teodorovicz, Antônio de Moura Borges

609-634
- PDF (Portuguese)
OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

Priscila Tinelli Pinheiro

635-658
- PDF (Portuguese)
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS POLÍTICAS NACIONAIS PARA O ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR

Suziane Cristina Silva de Oliveira, Elisaide Trevisam, Louise Eberhardt

659-678
- PDF (Portuguese)

Harmony with Nature

COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: O CASO DA PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Vladmir Oliveira da Silveira, Rafaela de Deus Lima

679-697
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL

Mónica Jardim

699-726
- PDF (Portuguese)
PERMANENTE EN EL PROCESO DE VACANCIA PRESIDENCIAL EN EL PERÚ

William Jesús Oblitas Villalobos

727-758
- PDF (Spanish)
LA CONFIGURACIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA PRUEBA COMO ELEMENTO DEL DEBIDO PROCESO: SU TRATAMIENTO EN LA LEGISLACIÓN COMPARADA, Y EN LA JURISPRUDENCIA DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES DE LATINOAMÉRICA

Alan E. Vargas Lima

759-786
- PDF (Spanish)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO

CIDADANIA RESSIGNIFICADA: RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS

A AUTONOMIA EXISTENCIAL COMO GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

A NATUREZA SUBSIDIARIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS

CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O TRABALHO UBERIZADO: DA INVISIBILIDADE SOCIAL AO TRABALHO PRECÁRIO

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE A PANDEMIAS: O CASO “CORONAVÍRUS” E OS REFLEXOS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

OS FATORES REAIS DE PODER COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO ATUAL CENÁRIO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS POLÍTICAS NACIONAIS PARA O ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR

Harmony with Nature

COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: O CASO DA PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Artigos de Autores Estrangeiros

DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL

PERMANENTE EN EL PROCESO DE VACANCIA PRESIDENCIAL EN EL PERÚ

LA CONFIGURACIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA PRUEBA COMO ELEMENTO DEL DEBIDO PROCESO: SU TRATAMIENTO EN LA LEGISLACIÓN COMPARADA, Y EN LA JURISPRUDENCIA DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES DE LATINOAMÉRICA

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