Vol. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

13-14
- PDF (Portugués)

Parte Temática

EL FRAUDE CARRUSEL DE IVA LLEGA A LOS INTANGIBLES

Luis M. Alonso González

19-21
- PDF
EL CÓDIGO ADUANERO DEL MERCOSUR: ALGUNOS ASPECTOS NORMATIVOS Y JURISDICCIONALES

Alejandro Daniel Perotti

23-32
- PDF
SÚMULA VINCULANTE Nº 08 E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Carlos Renato Cunha

33-57
- PDF (Portugués)
A NORMATIZAÇÃO JUSTRABALHISTA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DIANTE DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sonilde Kugel Lazzarin

59-73
- PDF (Portugués)
ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

Vinicius Roberto Prioli de Souza

75-88
- PDF (Portugués)
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL

Jaquiel R. H. da Fonseca

89-107
- PDF (Portugués)
A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUÍDA NO PROGRAMA BOLSA FLORESTA DO ESTADO DO AMAZONAS

Thiago Flores dos Santos

109-124
- PDF (Portugués)
FUNÇÃO SOCIAL DO USO DE BENS PÚBLICOS: NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DA OUTORGA DE USO DA ÁGUA E SUA RESPECTIVA COBRANÇA

Luiz Marcello de Almeida Pereira

125-144
- PDF (Portugués)
INTERVENÇÃO ESTATAL: O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA

Andrine Oliveira Nunes

145-159
- PDF (Portugués)
ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM UMA ECONOMIA DE MERCADO

Lourival José de Oliveira

161-182
- PDF (Portugués)
DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTADO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS REPERCUSSÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS NACIONAIS

Ana Muñiz Alvarez, Henrique Weil Afonso, José Luiz Quadro Magalhães

183-192
- PDF (Portugués)
A PRINCIPIOLOGIA SOCIAL DO DIREITO NEGOCIAL CONTEMPORÂNEO

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Fernanda Mesquita Serva, Gisele Lopes de Oliveira

193-208
- PDF (Portugués)
EXTERNALIDADES DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS FACE À SOCIEDADE DE RISCO

Josyane Mansano, Paulo Roberto Pereira de Souza

209-226
- PDF (Portugués)

Parte Geral

SELEÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA DISCIPLINA JURÍDICA: DIREITO AGRÁRIO

Marcos Prado de Albuquerque

229-250
- PDF (Portugués)
TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Cedemir José Pellegrin

251-266
- PDF (Portugués)

Resenhas críticas

LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nadialice Francischini de Souza

269-271
- PDF (Portugués)

Editorial

EDITORIAL

Parte Temática

EL FRAUDE CARRUSEL DE IVA LLEGA A LOS INTANGIBLES

EL CÓDIGO ADUANERO DEL MERCOSUR: ALGUNOS ASPECTOS NORMATIVOS Y JURISDICCIONALES

SÚMULA VINCULANTE Nº 08 E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

A NORMATIZAÇÃO JUSTRABALHISTA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DIANTE DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL

A COMPENSAÇÃO ECONÔMICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUÍDA NO PROGRAMA BOLSA FLORESTA DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNÇÃO SOCIAL DO USO DE BENS PÚBLICOS: NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DA OUTORGA DE USO DA ÁGUA E SUA RESPECTIVA COBRANÇA

INTERVENÇÃO ESTATAL: O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA

ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM UMA ECONOMIA DE MERCADO

DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTADO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS REPERCUSSÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS NACIONAIS

A PRINCIPIOLOGIA SOCIAL DO DIREITO NEGOCIAL CONTEMPORÂNEO

EXTERNALIDADES DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS FACE À SOCIEDADE DE RISCO

Parte Geral

SELEÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA DISCIPLINA JURÍDICA: DIREITO AGRÁRIO

TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Resenhas críticas

LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

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