v. 23 n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16
- PDF

Artigos Nacionais

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA

Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bosio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira

17-40
- PDF
A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Adriano Fernandes Ferreira, D'Artagnan Libertino, Herberth Vinicius

41-61
- PDF
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO POVO XUCURU VS BRASIL

Kassiana Rene Gomes, Thales Ravena Cañete, Carla Noura Teixeira

63-87
- PDF
ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO PELA MINERAÇÃO: PRAD, PAFEM E PFM

Gabriela Ariane Ribeiro Mendes, Romeu Thomé

89-110
- PDF
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR?

Sébastien Kiwonghi Bizawu, Diego Henrique Pereira Praça

111-130
- PDF
CORINGA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

Francisco Luciano Lima Rodrigues, Cristiano de Lima Vaz Sardinha

131-147
- PDF
CONTORNOS SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: TROCA DE SUJEITOS E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA.

Fernando de Brito Alves, Tiago Arantes Franco

149-165
- PDF
EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS

Juliane Gloria Sulzbach, Elmer da Silva Marques

167- 189
- PDF
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Gabriel Maifrede Galvani, Américo Bedê Freire Junior

191-204
- PDF
A POLÊMICA MEDIDA MANDAMENTAL PREVISTA NO ART. 139, IV, DO CPC/2015

Olavo de Oliveira Neto, Janaina Martins Pontes

205-222
- PDF
SURVEILLANCE E A TEORIA DA PONDERAÇÃO: O CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Vinícius Almada Mozetic, Diego Roberto Barbiero

223-243
- PDF
FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA

Lucas Vinicios Cruz, Henrique Avelino Lana

245-269
- PDF
DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

271-287
- PDF
A LÍNGUA DOS DIREITOS E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O PLANO PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, George Sarmento Lins Júnior

289-312
- PDF
A EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: O CAMINHO DA LEGALIDADE À INCONVENCIONALIDADE

Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr.

313-333
- PDF

Artigos de Autores Estrangeiros

INTRODUCTION TO CONSTITUTIONAL STRUCTURE AND PRACTICE OF LOCAL DEMOCRACY IN INDIA AND ITALY

Pratyush Kumar

335-368
- PDF (Inglês)
LA LIBRE ELECCIÓN DEL ORDEN DE LOS APELLIDOS COMO MANIFESTACIÓN DEL DERECHO A LA IDENTIDAD: UN ANÁLISIS CON ENFOQUE DE GÉNERO A LA STC N° 02970-2019-PHC/TC

María Victoria Steffany Montoya Rodríguez

369-378
- PDF (Espanhol)
RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA

Victoria Suárez

379-394
- PDF (Espanhol)
PARÁMETROS CONVENCIONALES DE LA PRISIÓN PREVENTIVA

William Jesús Oblitas Villalobos

395-423
- PDF (Espanhol)

Harmony with Nature

SIN DERECHOS DE LA NATURALEZA LA LIBERTAD ES UNA ILUSIÓN

Alberto Acosta

425-427
- PDF (Espanhol)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA

A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO POVO XUCURU VS BRASIL

ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO PELA MINERAÇÃO: PRAD, PAFEM E PFM

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR?

CORINGA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE

CONTORNOS SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: TROCA DE SUJEITOS E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA.

EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

A POLÊMICA MEDIDA MANDAMENTAL PREVISTA NO ART. 139, IV, DO CPC/2015

SURVEILLANCE E A TEORIA DA PONDERAÇÃO: O CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA

DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

A LÍNGUA DOS DIREITOS E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O PLANO PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO

A EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: O CAMINHO DA LEGALIDADE À INCONVENCIONALIDADE

Artigos de Autores Estrangeiros

INTRODUCTION TO CONSTITUTIONAL STRUCTURE AND PRACTICE OF LOCAL DEMOCRACY IN INDIA AND ITALY

LA LIBRE ELECCIÓN DEL ORDEN DE LOS APELLIDOS COMO MANIFESTACIÓN DEL DERECHO A LA IDENTIDAD: UN ANÁLISIS CON ENFOQUE DE GÉNERO A LA STC N° 02970-2019-PHC/TC

RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA

PARÁMETROS CONVENCIONALES DE LA PRISIÓN PREVENTIVA

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SIN DERECHOS DE LA NATURALEZA LA LIBERTAD ES UNA ILUSIÓN

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