Sumário
Editorial
EDITORIAL | |
Comissão Editorial | 11-12 |
Parte Temática
O CONTROLE DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA ISONOMIA, DA AMPLA DEFESA E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRODUÇAO DE PROVA EX OFFICIO | |
Fernanda Amorim Fraga Fernando Horta Tavares, Isabella Saldanha de Sousa | 17-38 |
O PAPEL DO ESTADO NO TRATADO DE LISBOA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL EUROPEU | |
Alexandre Coutinho Pagliarini | 69-88 |
LA PROGRESIVA ASUNCIÓN DE COMPETENCIAS POR LAS REGIONES ITALIANAS Y SUS DIFERENCIAS RESPECTO AL SISTEMA DE ACREDITACIÓN PERUANO | PDF (Español) |
Michele Carducci | 89-101 |
DO NEGÓCIO JURÍDICO: A RELEVANTE QUESTÃO DA EFICÁCIA | |
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Melce Miranda Rodrigues | 103-116 |
A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA | |
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz | 117-136 |
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA | |
Lourival José de Oliveira | 137-158 |
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO | |
Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles | 159-177 |
DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS | |
Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi | 179- 197 |
A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | |
Sabrina Moraes Mantovani | 199-212 |
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL | |
Laura Lucia da Silva Amorim | 213-225 |
EXTRAFISCALIDADE, INCENTIVOS FISCAIS: AUSÊNCIA DE IGUALDADE E JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | |
Lediane Rano Fernandes da Silva | 227-244 |
Parte Geral
ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA OBRA DE THOMAS HOBBES | |
Andityas Soares de Moura Costa Matos | 247-268 |
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO HOSPITALAR NO BRASIL | |
Ana Maria Viçoso Gomes | 269-293 |
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra | 295-318 |
Resenhas críticas
DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, AUTORIA DE DINAURA GODINHO PIMENTEL | |
Lourival José de Oliveira | 321-323 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X