v. 10 (2009)

JAN.-DEZ./2009

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 11-12

Parte Temática

O CONTROLE DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA ISONOMIA, DA AMPLA DEFESA E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRODUÇAO DE PROVA EX OFFICIO PDF
Fernanda Amorim Fraga Fernando Horta Tavares, Isabella Saldanha de Sousa 17-38
LA IMPUGNACIÓN INTERNACIONAL DEL LAUDO ARBITRAL POR FRAUDE PROCESAL: ESPECIAL REFERENCIA A LA RECLAMACIÓN VENEZOLANA SOBRE EL TERRITORIO DE LA GUAYANA ESEQUIBA PDF (Español)
Mercedes Alicia Carrillo Zamora 39-68
O PAPEL DO ESTADO NO TRATADO DE LISBOA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL EUROPEU PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini 69-88
LA PROGRESIVA ASUNCIÓN DE COMPETENCIAS POR LAS REGIONES ITALIANAS Y SUS DIFERENCIAS RESPECTO AL SISTEMA DE ACREDITACIÓN PERUANO PDF (Español)
Michele Carducci 89-101
DO NEGÓCIO JURÍDICO: A RELEVANTE QUESTÃO DA EFICÁCIA PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Melce Miranda Rodrigues 103-116
A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz 117-136
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA PDF
Lourival José de Oliveira 137-158
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO PDF
Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles 159-177
DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS PDF
Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi 179- 197
A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PDF
Sabrina Moraes Mantovani 199-212
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL PDF
Laura Lucia da Silva Amorim 213-225
EXTRAFISCALIDADE, INCENTIVOS FISCAIS: AUSÊNCIA DE IGUALDADE E JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PDF
Lediane Rano Fernandes da Silva 227-244

Parte Geral

ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA OBRA DE THOMAS HOBBES PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos 247-268
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO HOSPITALAR NO BRASIL PDF
Ana Maria Viçoso Gomes 269-293
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra 295-318

Resenhas críticas

DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, AUTORIA DE DINAURA GODINHO PIMENTEL PDF
Lourival José de Oliveira 321-323


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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