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Vol. 19 No. 3 (2018): SET.-DEZ./2018
Vol. 19 No. 3 (2018): SET.-DEZ./2018
Published:
2018-12-27
Editorial
EDITORIAL
Comissão Editorial
629-630
PDF (Portuguese)
Artigos Nacionais
“SE TODOS OS HOMENS DO MUNDO ...” E O ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO
Maria Garcia
631-642
PDF (Portuguese)
JULGAMENTO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Janaína Reckziegel, Orides Mezzaroba
643-657
PDF (Portuguese)
O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SOLIDÁRIA NO ACORDO DE PARIS
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
659-689
PDF (Portuguese)
A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES EM RELAÇÃO AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS
Paulo Roberto Pereira de Souza, Leonardo de Carvalho Peixoto
691-709
PDF (Portuguese)
MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS
Allan Carlos Moreira Magalhães, Ana Carla Pinheiro Freitas
711-728
PDF (Portuguese)
A BIOPOLÍTICA E O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE: ama análise a partir do olhar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre as vidas (nuas) LGBTT’s
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
729-755
PDF (Portuguese)
AS DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA
Deilton Ribeiro Brasil
757-774
PDF (Portuguese)
A DISPONIBILIDADE DO CORPO DE ACORDO COM O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: O CASO DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS
Carlos Eduardo Silva e Souza, Vitor Rodrigues Sampaio Barbosa
775-793
PDF (Portuguese)
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: AS ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
Daniela Bufacchi
795-821
PDF (Portuguese)
MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO CAMINHO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO: POTENCIALIDADES
Adriana Pereira Campos, Silvia Dutary Peres
823-844
PDF (Portuguese)
ANÁLISE ECONÔMICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.
Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
845-861
PDF (Portuguese)
A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Antonio Conceição Paranhos Filho, Daniela de Sousa Franco Coimbra, Vladmir Oliveira da Silveira
863-880
PDF (Portuguese)
Artigos de Autores Estrangeiros
”GEMEINWOHL” UND SEINE TEIL- UND NACHBARBEGRIFFE IM KUKTURELLEN VERFASSUNGSVERGLEICH / O “BEM-COMUM” E SEUS CONCEITOS PARCIAIS E ANÁLOGOS NA COMPARAÇÃO CULTURAL CONSTITUCIONAL
Peter Häberle
881-910 / 911-941
PDF ALEMÃO (Portuguese)
PDF PORTUGUÊS (Portuguese)
LA 4ª GENERACION DE DERECHOS CONSTITUCIONALES
Armando Rafael Aquino Britos
943-964
PDF (Spanish)
EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS Y EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD
Willian Jesús Oblitas Villalobos
965-987
PDF (Spanish)
Parte Temática
O PROBLEMA DO SIGILO NA OBRA O PROCESSO DE KAFKA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS
Luiz Eduardo Gunther
989-1.000
PDF (Portuguese)
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