Vol. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

11-12
- PDF (Portuguese)

Parte Temática

OS BENEFÍCIOS E OS CUSTOS DO CUMPRIMENTO FISCAL: BREVE REVISÃO DA LITERATURA

Cidália Maria da Mota Lopes

17-38
- PDF (Portuguese)
O ESTADO PORTUGUÊS NA ENCRUZILHADA: BENS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS, LIBERDADES E QUALIDADE DA DEMOCRACIA

Maria Eduarda Gonçalves, João Pato, António Carlos dos Santos

39-56
- PDF (Portuguese)
A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO

Maurin Almeida Falcão

57-75
- PDF (Portuguese)
PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL

Daniel Francisco Nagao Menezes

77- 97
- PDF (Portuguese)
DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS

Thales José Pitombeira Eduardo

99-116
- PDF (Portuguese)
A MEDIDA DA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA

Marcelo Rodrigues de Siqueira, Raquel Gonçalves Mota

117-143
- PDF (Portuguese)
DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL

Fernando Joaquim Ferreira Maia

145-163
- PDF (Portuguese)
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL

Marisa Rossinholi

165-179
- PDF (Portuguese)
NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANCHISING: TEORIA E ASPECTOS JURÍDICOS

Fábio Fernando Bartini, Gabrielle Tesser Gugel

181-203
- PDF (Portuguese)
SEGURANÇA JURÍDICA: O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA

Lídia Maria L. R. Ribas, Maria de Fátima Ribeiro

205-224
- PDF (Portuguese)
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NO GOVERNO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA DIGITAL

César Leandro de Almeida Rabelo, Claúdia Mara de Almeida Rabelo Viegas, carlos Athayde Valadares Viegas

225-255
- PDF (Portuguese)
ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NAS CORREÇÕES DE ROTA DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Emerson Ademir Borges de Oiveira

257-281
- PDF (Portuguese)

Parte Geral

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL: GÊNESE, EXÍLIO E RETORNO PREMIADO AOS CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO

Heloisa Helena de Almeida Portugal

285-310
- PDF (Portuguese)
REPERCUSSÃO GERAL: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA?

Ivan Aparecido Ruiz, Carla Sakai Pacheco

311-334
- PDF (Portuguese)
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TRANSFORMAÇÃO DA CELERIDADE EM PRINCÍPIO ABSOLUTO

Gil de Souza Von der Weid

335-347
- PDF (Portuguese)

Resenhas críticas

LIVRO: Não-zero: a lógica do destino humano. WRIGHT, Robert. Rio de Janeiro: Campus. 2003

Alexandre Walmott Borges, Bernardo Moraes Cavalcanti

351-353
- PDF (Portuguese)

Editorial

EDITORIAL

Parte Temática

OS BENEFÍCIOS E OS CUSTOS DO CUMPRIMENTO FISCAL: BREVE REVISÃO DA LITERATURA

O ESTADO PORTUGUÊS NA ENCRUZILHADA: BENS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS, LIBERDADES E QUALIDADE DA DEMOCRACIA

A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO

PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL

DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS

A MEDIDA DA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA

DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL

NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANCHISING: TEORIA E ASPECTOS JURÍDICOS

SEGURANÇA JURÍDICA: O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NO GOVERNO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA DIGITAL

ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NAS CORREÇÕES DE ROTA DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Parte Geral

O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL: GÊNESE, EXÍLIO E RETORNO PREMIADO AOS CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO

REPERCUSSÃO GERAL: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA?

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TRANSFORMAÇÃO DA CELERIDADE EM PRINCÍPIO ABSOLUTO

Resenhas críticas

LIVRO: Não-zero: a lógica do destino humano. WRIGHT, Robert. Rio de Janeiro: Campus. 2003

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