Vol. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

11-12
- PDF (Portugués)

Parte Temática

O CONTROLE DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA ISONOMIA, DA AMPLA DEFESA E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRODUÇAO DE PROVA EX OFFICIO

Fernanda Amorim Fraga Fernando Horta Tavares, Isabella Saldanha de Sousa

17-38
- PDF (Portugués)
LA IMPUGNACIÓN INTERNACIONAL DEL LAUDO ARBITRAL POR FRAUDE PROCESAL: ESPECIAL REFERENCIA A LA RECLAMACIÓN VENEZOLANA SOBRE EL TERRITORIO DE LA GUAYANA ESEQUIBA

Mercedes Alicia Carrillo Zamora

39-68
- PDF
O PAPEL DO ESTADO NO TRATADO DE LISBOA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL EUROPEU

Alexandre Coutinho Pagliarini

69-88
- PDF (Portugués)
LA PROGRESIVA ASUNCIÓN DE COMPETENCIAS POR LAS REGIONES ITALIANAS Y SUS DIFERENCIAS RESPECTO AL SISTEMA DE ACREDITACIÓN PERUANO

Michele Carducci

89-101
- PDF
DO NEGÓCIO JURÍDICO: A RELEVANTE QUESTÃO DA EFICÁCIA

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Melce Miranda Rodrigues

103-116
- PDF (Portugués)
A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA

Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz

117-136
- PDF (Portugués)
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA

Lourival José de Oliveira

137-158
- PDF (Portugués)
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO

Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles

159-177
- PDF (Portugués)
DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi

179- 197
- PDF (Portugués)
A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

Sabrina Moraes Mantovani

199-212
- PDF (Portugués)
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL

Laura Lucia da Silva Amorim

213-225
- PDF (Portugués)
EXTRAFISCALIDADE, INCENTIVOS FISCAIS: AUSÊNCIA DE IGUALDADE E JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Lediane Rano Fernandes da Silva

227-244
- PDF (Portugués)

Parte Geral

ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA OBRA DE THOMAS HOBBES

Andityas Soares de Moura Costa Matos

247-268
- PDF (Portugués)
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO HOSPITALAR NO BRASIL

Ana Maria Viçoso Gomes

269-293
- PDF (Portugués)
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra

295-318
- PDF (Portugués)

Resenhas críticas

DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, AUTORIA DE DINAURA GODINHO PIMENTEL

Lourival José de Oliveira

321-323
- PDF (Portugués)

Editorial

EDITORIAL

Parte Temática

O CONTROLE DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA ISONOMIA, DA AMPLA DEFESA E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRODUÇAO DE PROVA EX OFFICIO

LA IMPUGNACIÓN INTERNACIONAL DEL LAUDO ARBITRAL POR FRAUDE PROCESAL: ESPECIAL REFERENCIA A LA RECLAMACIÓN VENEZOLANA SOBRE EL TERRITORIO DE LA GUAYANA ESEQUIBA

O PAPEL DO ESTADO NO TRATADO DE LISBOA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL EUROPEU

LA PROGRESIVA ASUNCIÓN DE COMPETENCIAS POR LAS REGIONES ITALIANAS Y SUS DIFERENCIAS RESPECTO AL SISTEMA DE ACREDITACIÓN PERUANO

DO NEGÓCIO JURÍDICO: A RELEVANTE QUESTÃO DA EFICÁCIA

A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA

A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO

DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL

AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL

EXTRAFISCALIDADE, INCENTIVOS FISCAIS: AUSÊNCIA DE IGUALDADE E JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Parte Geral

ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA OBRA DE THOMAS HOBBES

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO HOSPITALAR NO BRASIL

A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resenhas críticas

DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, AUTORIA DE DINAURA GODINHO PIMENTEL

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