Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
| REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB | |
| Maria Helena Diniz | 17-38 |
| DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
| Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho | 39-64 |
| ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA A PARTIR DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO | |
| Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Guilherme Streit Carraro | 65-88 |
| A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL A PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO | |
| Marcio Ricardo Staffen, Gustavo Polis | 117-139 |
| ONDE NÃO HÁ LEI, NÃO HÁ LIBERDADE? – A LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR NO ESPECTRO DO LIBERALISMO FILOSÓFICO DE JOHN LOCKE | |
| Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Natallie Alves de Almeida | 141-159 |
| ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM? | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro | 161-179 |
| O PROJETO DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: EXPANSÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL | |
| Lívia Gaigher Bosio Campello, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio | 181-204 |
| A REFORMA DO SISTEMA DE ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO E A PROPOSTA EUROPEIA DE UM TRIBUNAL MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS | |
| Joana Stelzer, Aline Beltrame de Moura, Alisson Guilherme Zeferino | 205-227 |
| O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE | |
| Rafael Santos de Oliveira, Gabriela Rousani Pinto, Yngrid Algarve Vizzotto | 229-250 |
| O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB | |
| Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ingrid Andrade Ramos | 251-273 |
| CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: O ETERNO PARADOXO ENTRE ATIVISMO E JURISDIÇÃO | |
| Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Marcelo Ioris Köche Junior, Miriam Fecchio Chueiri | 275-293 |
| A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Geovany Cardoso Jeveaux, Tatiana Mascarenhas Karninke | 295-313 |
| A ATUAÇÃO DO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DA JUSTIÇA | |
| Adriana Pereira Campos, Tainá da Silva Moreira, Trícia Navarro Xavier Cabral | 315-337 |
| FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018 | |
| Fabricio Veiga Costa, Fernanda Resende Severino | 339-362 |
| UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO | |
| Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Maurício Dutra de Oliveira | 363-391 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| LA SEMINFERMITÀ MENTALE. L'EVOLUZIONE GIURISPRUDENZIALE DEL VIZIO PARZIALE DI MENTE NEL CODICE PENALE ITALIANO DEL 1930: QUESTIONI SOSTANZIALI E PROCESSUALI | PDF (Italiano) |
| Giovanni Chiarini | 419-436 |
| OS SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE | |
| Mónica Jardim | 437-463 |
Harmony with Nature
| THE ‘HARMONY WITH NATURE’ PARADIGM IN BRAZIL | PDF (English) |
| Alessandro Pelizzon, Mariana Ribeiro Santiago | 465-487 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
