Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 15-16 |
Artigos Nacionais
| DIREITO COMO ARTE | |
| Maria Helena Diniz | 17-29 |
| PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO | |
| Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Arianna Stagni Guimaraes, Gabriel Stagni Guimarães | 31-40 |
| O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL | |
| Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima | 41-71 |
| CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA | |
| Mário Lúcio Garcez Calil, Pedro Tomaz Manfrim | 73-81 |
| A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO | |
| Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro, Maria Carolina Rosa Gullo | 83-97 |
| O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A (IN) VIABILIDADE DA LIBERAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA PELO ESTADO | |
| Cheila Aparecida Oliveira, Ana Elisa Vaz Manfredini | 99-117 |
| ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA: O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SEREM DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE AS DESCARACTERIZA | |
| Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz | 119-133 |
| O PAPEL DA ACADEMIA NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS: UMA PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA-MG | |
| Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira, Deilton Ribeiro Brasil | 135-161 |
| A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP | |
| Marcos Caprio Fonseca Soares, Nikolai Bezerra Frio | 163-188 |
| A PAR CONDITIO CREDITORUM E O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: NOVAS LUZES SOBRE O VELHO PRINCÍPIO? | |
| Daniel Amin Ferraz, Juliana Silva Garcia | 189-204 |
| A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO: NOVAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE PARA A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC | |
| Roberto Carvalho Veloso, Cristian de Oliveira Gamba | 205-227 |
| MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL | |
| Carolina Costa Ferreira, Isadora Peixoto Gomes Vieira | 229-249 |
| A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL | |
| Gilberto Haddad Jabur, Danilo Sanchez Pacheco | 251-274 |
| EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA | |
| Marcus Geandré Nakano Ramiro, Fernando de Brito Alves | 275-296 |
| ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR | |
| Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa | 297-320 |
| MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem, Marcos Vinicius Soler Baldasi | 321-341 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA | PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
| Georg Freund, Frauke Rostalski | 343-356/357-370 |
| IMPORTANCIA DEL DESARROLLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN INCLUSIVA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA | PDF (Español) |
| José Emilio de Jesús Mercedes | 371-398 |
| JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN | PDF (Español) |
| William Yeffer Vivas Lloreda | 399-414 |
Harmony with Nature
| EL BIEN JURÍDICO EN EL DELITO DE MALTRATO ANIMAL: UN ANÁLISIS DESDE LA LEGISLACIÓN ARGENTINA | PDF (Español) |
| Nadia Espina | 415-427 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
