Vol. 21 No. 1 (2020): JAN.-ABR./2020

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB

Maria Helena Diniz

17-38
- PDF (Portuguese)
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho

39-64
- PDF (Portuguese)
ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA A PARTIR DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Guilherme Streit Carraro

65-88
- PDF (Portuguese)
ANÁLISE DA FIANÇA NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À LUZ DA NOVEL INTERPRETAÇÃO DO STF, DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

Sergio Iglesias Nunes de Souza

89-115
- PDF (Portuguese)
A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL A PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO

Marcio Ricardo Staffen, Gustavo Polis

117-139
- PDF (Portuguese)
ONDE NÃO HÁ LEI, NÃO HÁ LIBERDADE? – A LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR NO ESPECTRO DO LIBERALISMO FILOSÓFICO DE JOHN LOCKE

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Natallie Alves de Almeida

141-159
- PDF (Portuguese)
ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM?

Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro

161-179
- PDF (Portuguese)
O PROJETO DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: EXPANSÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Lívia Gaigher Bosio Campello, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

181-204
- PDF (Portuguese)
A REFORMA DO SISTEMA DE ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO E A PROPOSTA EUROPEIA DE UM TRIBUNAL MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS

Joana Stelzer, Aline Beltrame de Moura, Alisson Guilherme Zeferino

205-227
- PDF (Portuguese)
O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Rafael Santos de Oliveira, Gabriela Rousani Pinto, Yngrid Algarve Vizzotto

229-250
- PDF (Portuguese)
O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ingrid Andrade Ramos

251-273
- PDF (Portuguese)
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: O ETERNO PARADOXO ENTRE ATIVISMO E JURISDIÇÃO

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Marcelo Ioris Köche Junior, Miriam Fecchio Chueiri

275-293
- PDF (Portuguese)
A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Geovany Cardoso Jeveaux, Tatiana Mascarenhas Karninke

295-313
- PDF (Portuguese)
A ATUAÇÃO DO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DA JUSTIÇA

Adriana Pereira Campos, Tainá da Silva Moreira, Trícia Navarro Xavier Cabral

315-337
- PDF (Portuguese)
FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018

Fabricio Veiga Costa, Fernanda Resende Severino

339-362
- PDF (Portuguese)
UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO

Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Maurício Dutra de Oliveira

363-391
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

QUALIFIZIERTE FAHRLÄSSIGKEIT ODER (HYPOTHETISCHER) VORSATZ? ZUM ANGEMESSENEN UMGANG MIT ILLEGALEN KRAFTFAHRZEUGRENNEN UND IHREN FOLGEN / CULPA QUALIFICADA OU DOLO (HIPOTÉTICO)? LIDANDO DE FORMA ADEQUADA COM CORRIDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS E SUAS CONSEQUÊNCIA

Georg Freund

393-404 / 405-418
- PDF ALEMÃO (Portuguese)
- PDF PORTUGUÊS (Portuguese)
LA SEMINFERMITÀ MENTALE. L'EVOLUZIONE GIURISPRUDENZIALE DEL VIZIO PARZIALE DI MENTE NEL CODICE PENALE ITALIANO DEL 1930: QUESTIONI SOSTANZIALI E PROCESSUALI

Giovanni Chiarini

419-436
- PDF (Italian)
OS SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE

Mónica Jardim

437-463
- PDF (Portuguese)

Harmony with Nature

THE ‘HARMONY WITH NATURE’ PARADIGM IN BRAZIL

Alessandro Pelizzon, Mariana Ribeiro Santiago

465-487
- PDF

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA A PARTIR DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

ANÁLISE DA FIANÇA NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À LUZ DA NOVEL INTERPRETAÇÃO DO STF, DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL A PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO

ONDE NÃO HÁ LEI, NÃO HÁ LIBERDADE? – A LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR NO ESPECTRO DO LIBERALISMO FILOSÓFICO DE JOHN LOCKE

ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM?

O PROJETO DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: EXPANSÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

A REFORMA DO SISTEMA DE ARBITRAGENS INVESTIDOR-ESTADO E A PROPOSTA EUROPEIA DE UM TRIBUNAL MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS

O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB

CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: O ETERNO PARADOXO ENTRE ATIVISMO E JURISDIÇÃO

A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A ATUAÇÃO DO JUIZ NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE AUXILIAR DA JUSTIÇA

FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018

UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO

Artigos de Autores Estrangeiros

QUALIFIZIERTE FAHRLÄSSIGKEIT ODER (HYPOTHETISCHER) VORSATZ? ZUM ANGEMESSENEN UMGANG MIT ILLEGALEN KRAFTFAHRZEUGRENNEN UND IHREN FOLGEN / CULPA QUALIFICADA OU DOLO (HIPOTÉTICO)? LIDANDO DE FORMA ADEQUADA COM CORRIDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS E SUAS CONSEQUÊNCIA

LA SEMINFERMITÀ MENTALE. L'EVOLUZIONE GIURISPRUDENZIALE DEL VIZIO PARZIALE DI MENTE NEL CODICE PENALE ITALIANO DEL 1930: QUESTIONI SOSTANZIALI E PROCESSUALI

OS SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE

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THE ‘HARMONY WITH NATURE’ PARADIGM IN BRAZIL

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