Vol. 22 No. 1 (2021): JAN.-ABR./2021

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

DIREITO COMO ARTE

Maria Helena Diniz

17-29
- PDF (Portuguese)
PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Arianna Stagni Guimaraes, Gabriel Stagni Guimarães

31-40
- PDF (Portuguese)
O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL

Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima

41-71
- PDF (Portuguese)
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA

Mário Lúcio Garcez Calil, Pedro Tomaz Manfrim

73-81
- PDF (Portuguese)
A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro, Maria Carolina Rosa Gullo

83-97
- PDF (Portuguese)
O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A (IN) VIABILIDADE DA LIBERAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA PELO ESTADO

Cheila Aparecida Oliveira, Ana Elisa Vaz Manfredini

99-117
- PDF (Portuguese)
ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA: O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SEREM DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE AS DESCARACTERIZA

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz

119-133
- PDF (Portuguese)
O PAPEL DA ACADEMIA NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS: UMA PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA-MG

Wendelaine Cristina Correia de Andrade Oliveira, Deilton Ribeiro Brasil

135-161
- PDF (Portuguese)
A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP

Marcos Caprio Fonseca Soares, Nikolai Bezerra Frio

163-188
- PDF (Portuguese)
A PAR CONDITIO CREDITORUM E O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: NOVAS LUZES SOBRE O VELHO PRINCÍPIO?

Daniel Amin Ferraz, Juliana Silva Garcia

189-204
- PDF (Portuguese)
A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO: NOVAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE PARA A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC

Roberto Carvalho Veloso, Cristian de Oliveira Gamba

205-227
- PDF (Portuguese)
MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL

Carolina Costa Ferreira, Isadora Peixoto Gomes Vieira

229-249
- PDF (Portuguese)
A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL

Gilberto Haddad Jabur, Danilo Sanchez Pacheco

251-274
- PDF (Portuguese)
EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA

Marcus Geandré Nakano Ramiro, Fernando de Brito Alves

275-296
- PDF (Portuguese)
ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

297-320
- PDF (Portuguese)
MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem, Marcos Vinicius Soler Baldasi

321-341
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA

Georg Freund, Frauke Rostalski

343-356/357-370
- PDF ALEMÃO (Portuguese)
- PDF PORTUGUÊS (Portuguese)
IMPORTANCIA DEL DESARROLLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN INCLUSIVA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA

José Emilio de Jesús Mercedes

371-398
- PDF (Spanish)
JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN

William Yeffer Vivas Lloreda

399-414
- PDF (Spanish)

Harmony with Nature

EL BIEN JURÍDICO EN EL DELITO DE MALTRATO ANIMAL: UN ANÁLISIS DESDE LA LEGISLACIÓN ARGENTINA

Nadia Espina

415-427
- PDF (Spanish)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

DIREITO COMO ARTE

PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO

O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL

CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA

A COERÊNCIA ENTRE O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA DE PREBISCH E A EMERSÃO DO (NOVO) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A (IN) VIABILIDADE DA LIBERAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SEM EFICÁCIA COMPROVADA PELO ESTADO

ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA: O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SEREM DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE AS DESCARACTERIZA

O PAPEL DA ACADEMIA NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS: UMA PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA-MG

A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP

A PAR CONDITIO CREDITORUM E O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: NOVAS LUZES SOBRE O VELHO PRINCÍPIO?

A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO: NOVAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE PARA A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC

MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL

A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL

EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA

ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Artigos de Autores Estrangeiros

NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA

IMPORTANCIA DEL DESARROLLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN INCLUSIVA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA

JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN

Harmony with Nature

EL BIEN JURÍDICO EN EL DELITO DE MALTRATO ANIMAL: UN ANÁLISIS DESDE LA LEGISLACIÓN ARGENTINA

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