Vol. 23 No. 3 (2022): SET.-DEZ./2022

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

801-802
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

OS IMPACTOS DA LEI 14.112/2020 NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago

803-834
- PDF (Portuguese)
PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA

Rogério de Meneses Fialho Moreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Galdino Luiz Ramos Junior

835-866
- PDF (Portuguese)
O PROCEDIMENTO JUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO: TUTELA DE PROTEÇÃO E MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE

Oscar Ivan Prux, Valéria Julião Silva Medina

867-889
- PDF (Portuguese)
POSSIBILIDADES MITIGATÓRIAS DE DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Isabela Bueno Ojima, Mariana Havir Bufarah

891-912
- PDF (Portuguese)
A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ANTE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA GARANTIA SUSTENTÁVEL DO DIREITO À SAÚDE

Magno Federici Gomes, Jorge Isaac Torres Manrique, Bianca Stephanie Rodrigues de Oliveira

913-940
- PDF (Portuguese)
INIBIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS PANDÊMICOS: A (IN)SUFICIENTE EVOLUÇÃO LEGAL, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO: AMBIENTE FAMILIAR, PANDEMIA E HOME OFFICE

José Sebastião de Oliveira, Leda Maria Messias da Silva, Emanuel Antonio Baccin

941-963
- PDF (Portuguese)
O DIREITO À DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Alisson Ryan Martins, Leda Maria Messias da Silva

965-981
- PDF (Portuguese)
LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: CONTRIBUTO PARA SUA CORRETA INTERPRETAÇÃO

Diego Bomfim

983-1013
- PDF (Portuguese)
ENTRAVES NA EXECUÇÃO FISCAL: UM PROBLEMA DE EFETIVIDADE

Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira Palma, Loise Gabriely Souza Borges

1015-1033
- PDF (Portuguese)
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS

Ricardo Alexandre Costa, Carlos Renato Cunha, Dennis José Almanza Torres

1035-1050
- PDF (Portuguese)
O DIREITO À CREMAÇÃO: O SILÊNCIO DA LEI ACOMPANHA O SILÊNCIO DOS MORTOS

Rodrigo Reis Mazzei, Renzo Cavani, Darlayt Paranaguá Martins

1051-1084
- PDF (Portuguese)
A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO ENQUADRAMENTO PELO STF DE PRÁTICAS HOMOTRANSFÓBICAS NA ESPÉCIE DE RACISMO SOCIAL

Francielle Benini Agne Tybusch, Priscilla Silva, Renato Reis dos Santos

1085-1113
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

LIMITES A LA ARBITRABILIDAD EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR: DIFERENCIAS ENTRE EL SISTEMA DE LOS ESTADOS UNIDOS DE NORTEAMERICA Y EL CIVIL LAW

Marcelo J Amorín Pisa

1115-1126
- PDF (Spanish)
ALCANCE Y CONTENIDO ESENCIAL DE LOS DERECHOS CULTURALES: LOS DERECHOS HUMANOS CULTURALES Y SU INTERDEPENDENCIA.

Alberto Blanco-Uribe Quintero

1127-1161
- PDF (Spanish)
EL JUICIO POLÍTICO PARLAMENTARIO Y EL DEBIDO PROCESO EN EL PERÚ

William Jesús Oblitas Villalobos

1163-1183
- PDF (Spanish)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

OS IMPACTOS DA LEI 14.112/2020 NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA

O PROCEDIMENTO JUDICIAL DO SUPERENDIVIDAMENTO: TUTELA DE PROTEÇÃO E MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE

POSSIBILIDADES MITIGATÓRIAS DE DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ANTE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA GARANTIA SUSTENTÁVEL DO DIREITO À SAÚDE

INIBIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS PANDÊMICOS: A (IN)SUFICIENTE EVOLUÇÃO LEGAL, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO: AMBIENTE FAMILIAR, PANDEMIA E HOME OFFICE

O DIREITO À DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR

LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: CONTRIBUTO PARA SUA CORRETA INTERPRETAÇÃO

ENTRAVES NA EXECUÇÃO FISCAL: UM PROBLEMA DE EFETIVIDADE

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS

O DIREITO À CREMAÇÃO: O SILÊNCIO DA LEI ACOMPANHA O SILÊNCIO DOS MORTOS

A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO ENQUADRAMENTO PELO STF DE PRÁTICAS HOMOTRANSFÓBICAS NA ESPÉCIE DE RACISMO SOCIAL

Artigos de Autores Estrangeiros

LIMITES A LA ARBITRABILIDAD EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR: DIFERENCIAS ENTRE EL SISTEMA DE LOS ESTADOS UNIDOS DE NORTEAMERICA Y EL CIVIL LAW

ALCANCE Y CONTENIDO ESENCIAL DE LOS DERECHOS CULTURALES: LOS DERECHOS HUMANOS CULTURALES Y SU INTERDEPENDENCIA.

EL JUICIO POLÍTICO PARLAMENTARIO Y EL DEBIDO PROCESO EN EL PERÚ

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