Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 911-912 |
Artigos Nacionais
| ACESSO À INTERNET, DIREITO FUNDAMENTAL: OS FINS E OS MEIOS | |
| Maria Garcia | 913-923 |
| EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PLANOS VERTICAL E HORIZONTAL | |
| Luiz Eduardo Gunther, Barbara Louise Rosar Santos, Irene Maria Portela | 925-941 |
| A COVID-19 E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, EMPRESAS E PRINCIPIOS RUGGIE: DESAFIOS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | |
| Cyntia Mirella Costa Farias, Gina Vidal Marcílio Pompeu | 943-967 |
| A JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES | |
| Eliete Vanessa Schneider, Gabriela da Silva Miranda, Doglas Cesar Lucas | 969-995 |
| JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA | |
| Carolina de Albuquerque, Maria Angélica Penatti Pipitone, Gabriel Adrián Sarriés | 997-1026 |
| RELAÇÃO ENTRE O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA 2030 | |
| Lívia Gaigher Bosio Campello, Rafaela de Deus Lima | 1027-1045 |
| ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS COMO EXPRESSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO | |
| Juliana Rocha Nickel, João Pedro Schmidt | 1047-1068 |
| A POLÍTICA DE SEGURANÇA QUE PREZA PELO NÃO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO SÉCULO XXI COMO REAFIRMAÇÃO DO DISCURSO: “O HOMEM É O LOBO DO HOMEM” | |
| Rosendo Freitas de Amorim, Camilla Martins Cavalcanti | 1069-1088 |
| A DOXA DA SEGURANÇA: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MIDIA NA PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA | |
| Sonia Do Carmo Groberio, Adriano Sant'Ana Pedra | 1089-1104 |
| BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Valéria Silva Galdino Cardin, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski | 1105-1131 |
| IDOSOS HIPERVULNERÁVEIS E A MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DO ELEVADO LIMITE DO CRÉDITO CONSIGNADO | |
| Oscar Ivan Prux, Michelli Gomes Durante | 1133-1154 |
| MULHERES ANDANTES: UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES DE MULHERES E O TRABALHO REMUNERADO | |
| Joice Graciele Nielsson, Júlia Monfardini Menuci | 1155-1178 |
| O DIREITO DE AUTONOMIA DO INTERSEX E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | |
| Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho | 1179-1204 |
| A JORNADA 12X36 NA LEI 13.467/2017 E AS VIOLAÇÕES ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | |
| Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torres, Tulio Macedo Rosa e Silva | 1205-1228 |
| MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA ÉTICA EMPRESARIAL | |
| Eduardo Milleo Bacarat, Robert Thomé Neto, Elisabeth Accioly | 1229-1248 |
| A SÚMULA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTE JUDICIAL: ANÁLISE DO CASO GLÓRIA PEREZ V. REDE RECORD | |
| Juliane Gloria Sulzbach, Elmer Da Silva Marques | 1249-1271 |
| MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO | |
| Fabricio Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva, Graciane Rafisa Saliba | 1273-1300 |
| DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: UM CONFLITO ENTRE AUTODETERMINAÇÃO E A VONTADE FAMILIAR | |
| Izabella Affonso Costa, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral | 1301-1322 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| EL LIBRE DESARROLLO DE LA PERSONALIDAD EN LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL DEL DERECHO DE SUCESIONES | PDF (Español) |
| Leonardo B. Pérez Gallardo | 1343-1389 |
| O ARRESTO CAUTELAR E A PENHORA EM PORTUGAL – ASPECTOS SUBSTANTIVOS, PROCESSUAIS E REGISTAIS | |
| Mónica Jardim | 1391-1415 |
| EL LAWFARE: ESTADO DE DERECHO y DEMOCRACIA | PDF (Español) |
| Armando Rafael Aquino Britos | 1417-1477 |
| INJERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA CRISIS DEMOCRÁTICA | PDF (Español) |
| William Jesús Oblitas Villalobos | 1501-1531 |
Harmony with Nature
| A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO | |
| Tagore Trajano, Germana Parente Neiva Belchior, Álvaro de Azevedo Alves Brito | 1533-1557 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
