Vol. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016

Publicado: 2017-01-12

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16
- PDF (Portugués)

Artigos Nacionais

“BULLYING”: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

Maria Helena Diniz

17-43
- PDF (Portugués)
O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Luiz Guilherme Marinoni

45-64
- PDF (Portugués)
PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?

Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold

65-85
- PDF (Portugués)
LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE

Leandro Caletti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

87-109
- PDF (Portugués)
GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO DIREITO

Vinicius Figueiredo Chaves

111-133
- PDF (Portugués)
SOCIEDADE DE RISCO: O CONSUMISMO DESENFREADO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS

Gabriella Castro Vieira, Émilien Vilas Boas Reis

135-154
- PDF (Portugués)
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO

Camila Aparecida Borges, Marcelo Benacchio

155-171
- PDF (Portugués)
IINFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS E O FECHAMENTO DE MERCADOS: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE

Hendel Sobrosa Machado

173-195
- PDF (Portugués)
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer

197-221
- PDF (Portugués)
A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA

Mateus de Oliveira Fornasier, Thiago dos Santos da Silva

223-249
- PDF (Portugués)
APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Frederico Glitz

250-263
- PDF (Portugués)
UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

José Carlos de Souza Nascimento

265-282
- PDF (Portugués)
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA

Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

283-308
- PDF (Portugués)
KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS

Vitor Sartori

309-337
- PDF (Portugués)
IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Cláudia Mansani Queda de Toledo, Igor José Morey Feital

339-359
- PDF (Portugués)
LAW AND THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS: AN ANALYSIS OF THE INTERNATIONAL, INTER-AMERICAN, AND BRAZILIAN LEGAL FRAMEWORKS FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS

Ulisses Terto Neto

361-386
- PDF (Inglés)
BRAZILIAN ANIMAL TESTING CRIMES AND ALTERNARTIVES

Heron José de Santana Gordilho, Jacqueline Cardoso Lopes Santana Gordilho

387-412
- PDF (Portugués)
RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA

Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias

413-433
- PDF (Portugués)

Artigos de Autores Estrangeiros

DIRITTO STITUZIONALE ITALIANO

Aldo Loiodice

435-450
- PDF (Italiano)
ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA

Arturo Oropeza García

451-473
- PDF
SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA: SENTIDOS E SENTIDO

António Carlos dos Santos

475-487
- PDF (Portugués)
ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS)

Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer

489-508; 509-530
- PDF Alemão (Inglés)
- PDF Português (Portugués)

Vol. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

“BULLYING”: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?

LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE

GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE: O PAPEL DO DIREITO

SOCIEDADE DE RISCO: O CONSUMISMO DESENFREADO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO

IINFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS E O FECHAMENTO DE MERCADOS: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG, VIENA, 1980): UMA ANÁLISE SISTÊMICA DOS REFLEXOS DA RATIFICAÇÃO BRASILERA

APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA

KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS

IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

LAW AND THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS: AN ANALYSIS OF THE INTERNATIONAL, INTER-AMERICAN, AND BRAZILIAN LEGAL FRAMEWORKS FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS

BRAZILIAN ANIMAL TESTING CRIMES AND ALTERNARTIVES

RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA

Artigos de Autores Estrangeiros

DIRITTO STITUZIONALE ITALIANO

ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA

SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA: SENTIDOS E SENTIDO

ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS)

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