Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 981-982 |
Artigos Nacionais
| MUTABILIDADE DO DIREITO E O CONTROLE DA LICITUDE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JÁ ESTABELECIDOS | |
| Paulo de Barros Carvalho | 983-1000 |
| TRIBUTAÇÃO INDUTORA E INTERVENÇÃO ECONÔMICA COMO CAMINHO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO | |
| Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Raymundo Juliano Rego Feitosa | 1001-1023 |
| A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE | |
| Liziane Angelotti Meira, Rodrigo Luís Ziembowicz | 1025-1057 |
| CASO TESLA INC: ANÁLISE SOBRE LEGITIMIDADE DE BLOQUEIO DE FUNÇÕES POR “RISCOS DE SEGURANÇA” NA HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO FORA DA REDE AUTORIZADA | |
| Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita | 1059-1083 |
| A COVID-19 E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE NO BRASIL: REFLEXOS PRÁTICOS NAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS BRASILEIROS | |
| Gina Marcílio Pompeu, Pedro C. Neto Rocha | 1085-1110 |
| MICROCRÉDITO PRODUTIVO COMO MECANISMO DE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DA CRISE COVID-19 | PDF PDF |
| Laércio Damiane Cerqueira da Silva, Semíramis Mangueira de Lima, Bruno Bastos de Oliveira | 1111-1131 |
| A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS SULLIVAN E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTORREGULAÇÃO DA CONDUTA EMPRESARIAL CONFORME OD DIREITOS HUMANOS | |
| Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Ana Lara Tondo | 1133-1150 |
| O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM EVIDÊNCIA: CONSTRUÇÃO CONCEITUAL E INSERÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO QUESITO CHAVE PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Ana Carolina Vieira de Barros, Lívia Gaigher Bósio Campello | 1151-1175 |
| GÊNERO E ÁGUA | |
| Alexsandra Matilde Resende Rosa Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves | 1177-1194 |
| O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN | |
| Lara Santos Zangerolame Taroco, Nelson Camatta Moreira | 1195-1218 |
| O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO | |
| Fabio Takeshi Ishisaki, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Romeu Thomé | 1219-1239 |
| COMPLIANCE E A PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E OS REFLEXOS PRAGMÁTICOS DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EM PROL AO MEIO AMBIENTE | |
| José Ricardo Alvarez Vianna, Ana Flávia Terra Alves Mortati | 1241-1263 |
| ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ABORDAGEM A PARTIR DA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima | 1265-1277 |
| DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E A TUTELA AOS DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DA SAÚDE AO EMPREGO | |
| Oscar Ivan Prux, Kevin de Sousa Piai | 1279-1298 |
| DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA | |
| Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho | 1299-1319 |
| POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APORTES DA LEI Nº 10.639/03 NO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS DE CRICIÚMA/SC | |
| Fernanda da Silva Lima, Paula Keller Frutuoso | 1321- 1338 |
| A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICAÇÃO EM MATÉRIA SOCIOEDUCATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DILEMAS E AMBIGUIDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE INSTITUTOS PRETENSAMENTE PENAIS PARA O DIREITO INFRACIONAL | |
| Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares | 1339-1366 |
| BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DO EXEQUENTE DE DESISTIR DE TODA A EXECUÇÃO OU DE APENAS ALGUMA MEDIDA EXECUTIVA | |
| Marcelo Abelha Rodrigues | 1367-1378 |
| APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR, DE SEUS PREPOSTOS E TERCEIRIZADOS | |
| Gilberto Haddad Jabur | 1379-1387 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / FORÇA INTEGRATIVA DA CONSTITUIÇÃO | PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
| Peter Häberle | 1389-1400 / 1401-1412 |
| SEEING INDIA THROUGH THE HÄBERLEAN MIRROR OF CONSTITUTIONAL THEORY | PDF (English) |
| Pratyush Kumar | 1413-1436 |
| REVELACIÓN DEL ROL EMINENTE DE LA MUJER RURAL EN EL ESTUDIO CONSTITUCIONAL | PDF (Español) |
| Lina Vanessa Jiménez-Barrera | 1437-1452 |
| APROXIMACIONES A LA PROBLEMÁTICA DEL AMBIENTE Y LOS ENTES PÚBLICOS. RÉGIMEN DE RESPONSABILIDAD Y DERECHOS HUMANOS | PDF (Español) |
| María Camila Moreno Torres | 1453-1471 |
Harmony with Nature
| NATURE’S RIGHTS: WHY THE EUROPEAN UNION NEEDS A PARADIGM SHIFT IN LAW TO ACHIEVE ITS 2050 VISION | PDF (English) |
| Mumta Ito | 1473-1504 |
| O NÃO HUMANO NO AGRUPAMENTO FAMILIAR: NOVO CONCEITO DE GUARDA COMPARTILHADA NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE | |
| Liz Márcia de Souza Cabral, Tagore Trajano de Almeida Silva | 1505-1526 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
