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Vol. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015
Vol. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015
Published:
2016-02-17
Editorial
EDITORIAL
Comissão Editorial
15-16
Artigos Nacionais
A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO:
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
17-36
PDF (Portuguese)
ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA
Vladmir Oliveira da Silveira, Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro
37-54
PDF (Portuguese)
A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Emerson Ademir Borges de Oliveira
55-72
PDF (Portuguese)
O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL
Sergio Iglesias Nunes de Souza
73-98
PDF (Portuguese)
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE
Ana Paula de Moraes Pissaldo, Samyra Naspolini Sanches
99-116
PDF (Portuguese)
SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Edna Raquel Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos
117-137
PDF (Portuguese)
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
139-156
PDF (Portuguese)
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani
157-181
PDF (Portuguese)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Géssica Priscila Bianchi
183-208
PDF (Portuguese)
O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS
Beatriz Souza Costa, Edson Rodrigues de Oliveira
209-228
PDF (Portuguese)
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon
229-254
PDF (Portuguese)
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO
Henrique Napoleão Alves
255-276
PDF (Portuguese)
O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Gina Vidal Marcilio Pompeu, thiago Pinho de andrade
277-292
PDF (Portuguese)
A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK.
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva
293-319
PDF (Portuguese)
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
321-336
PDF (Portuguese)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO
Guilherme Maciel Salomão, Samuel Rocha dos Santos
377-355
PDF (Portuguese)
Artigos de Autores Estrangeiros
A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Suzana Tavares da Silva
357-377
PDF (Portuguese)
EL IMPUESTO AL SALITRE Y LA GUERRA DEL PACÍFICO
Alvaro Villegas Aldazosa
379-401
PDF (Spanish)
HESITAÇÕES e IMPASSES DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EUROPEIA
António Carlos dos Santos
403-416
PDF (Portuguese)
CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO
Rafael Sanz Gómez
417-442
PDF (Spanish)
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