Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 503-504 |
Artigos Nacionais
| CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA | |
| Maria Helena Diniz | 505-514 |
| AS FORMAS DA VIOLÊNCIA E A “BANALIDADE DO MAL” (ARENDT) | |
| Maria Garcia | 515-529 |
| A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Francisca Maria Medeiros Marques | 531-559 |
| UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA | |
| Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Juliana Maria Borges Mamede, Hélio das Chagas Leitão Neto | 561-583 |
| EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE – ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015 | |
| Marcos Aurélio Pereira Valadão, Leidson Rangel Oliveira Silva | 585-605 |
| ETNODESENVOLVIMENTO: UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA OS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS | |
| Liliane Pereira de Amorim, Débora Duarte Nascimento, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega | 607-626 |
| AMAZÔNIA, INTERESSE NACIONAL E SOBERANIA BRASILEIRA: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA | |
| Antonio Santos, Lídia Maria Ribas | 627-662 |
| A TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN | |
| Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Matheus Jeruel Fernandes Catão | 663-686 |
| O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS | |
| Andre Viana Custodio, Maria Eliza Leal Cabral | 707-723 |
| O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO “IMPÉRIO” E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA | |
| Fernando Hoffmam | 725-751 |
| ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: UMA LEITURA VIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW EM PROL DA EFICIÊNCIA. | |
| Henrique Avelino Lana | 753-788 |
| COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
| Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Paulo Eduardo Furtunato Jacobs | 789-806 |
| RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL | |
| Marcelo Sampaio Siqueira, Renata Dantas de Oliveira Mercadante | 807-826 |
| EDIFICAÇÕES OU INSTALAÇÕES? NATUREZA JURÍDICA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS | |
| Gilberto Haddad Jabur | 827-852 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| KONSTITUTIONALISMUS ALS PROJEKT DER WISSENSCHAFT / CONSTITUCIONALISMO COMO UM PROJETO DA CIÊNCIA | PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
| Peter Häberle | 853-866 / 867-881 |
| COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN | PDF (English) |
| María Esther Martínez Quinteiro, Angela Jank Calixto | 883-902 |
| LA IMPORTANCIA DE LA TEORÍA DE DERECHO PREVENTIVO DEL CONSUMO EN LA PUBLICIDAD DIGITAL | PDF (Español) |
| Camilo Alfonso Escobar Mora | 929-952 |
Harmony with Nature
| ECOCIDE AND THE RIGHTS OF NATURE | PDF (English) |
| Ngozi Finette Unuigbe, Osaheni Benedict | 953-965 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
