| Edição | Título | |
| v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | LIVRO: Não-zero: a lógica do destino humano. WRIGHT, Robert. Rio de Janeiro: Campus. 2003 | Resumo PDF |
| Alexandre Walmott Borges, Bernardo Moraes Cavalcanti | ||
| v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva | ||
| v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 | MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO CAMINHO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO: POTENCIALIDADES | Resumo PDF |
| Adriana Pereira Campos, Silvia Dutary Peres | ||
| v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 | MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS | Resumo PDF |
| Allan Carlos Moreira Magalhães, Ana Carla Pinheiro Freitas | ||
| v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende | ||
| v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 | MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Dimas Pereira Duarte Junior | ||
| v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello | ||
| v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANCHISING: TEORIA E ASPECTOS JURÍDICOS | Resumo PDF |
| Fábio Fernando Bartini, Gabrielle Tesser Gugel | ||
| v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 | O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF PORTUGUÊS |
| Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro | ||
| v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE | Resumo PDF |
| Gilberto Haddad Jabur | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | O CARÁTER NÃO-ALEATÓRIO DOS CONTRATOS DE SEGURO | Detalhes PDF |
| Alceu Teixeira Rocha | ||
| v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | O CONTROLE DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA ISONOMIA, DA AMPLA DEFESA E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRODUÇAO DE PROVA EX OFFICIO | Resumo PDF |
| Fernanda Amorim Fraga Fernando Horta Tavares, Isabella Saldanha de Sousa | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DA IDEOLOGIA DO ESTADO | Detalhes PDF |
| Ricardo Muciato Martins | ||
| v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 | O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ZOOSANITÁRIAS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL | Resumo PDF |
| Ricardo Maravalhas de Carvalho BARROS | ||
| v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESERVA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS | Resumo PDF |
| César Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | ||
| v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) COMO GARANTIDORAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Ana Carolina Aguiar, Tagore Silva | ||
| v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO (OU DE SER ESQUECIDO) E A PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi | ||
| v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA CF/88: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL “IMPLÍCITO” NO BRASIL | Resumo PDF |
| Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bosio Campello | ||
| v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 | O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal | Resumo PDF |
| Ana Carla Pinheiro Freitas | ||
| v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À AGUA POTÁVEL E O DEVER FUNDAMENTAL DE SUA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Ana Alice de Carli | ||
| v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL | Resumo PDF |
| Sergio Iglesias Nunes de Souza | ||
| v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 | O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014 | Resumo PDF |
| Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart | ||
| v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 | O DIREITO MONETÁRIO E A PAZ ENTRE AS NAÇÕES | Resumo PDF |
| Letácio JANSEN | ||
| v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL: GÊNESE, EXÍLIO E RETORNO PREMIADO AOS CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO | Resumo PDF |
| Heloisa Helena de Almeida Portugal | ||
| v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
