Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 LIVRO: Não-zero: a lógica do destino humano. WRIGHT, Robert. Rio de Janeiro: Campus. 2003 Resumo   PDF
Alexandre Walmott Borges, Bernardo Moraes Cavalcanti
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA Resumo   PDF
Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO CAMINHO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO: POTENCIALIDADES Resumo   PDF
Adriana Pereira Campos, Silvia Dutary Peres
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS Resumo   PDF
Allan Carlos Moreira Magalhães, Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Dimas Pereira Duarte Junior
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANCHISING: TEORIA E ASPECTOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Fábio Fernando Bartini, Gabrielle Tesser Gugel
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF PORTUGUÊS
Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE Resumo   PDF
Gilberto Haddad Jabur
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O CARÁTER NÃO-ALEATÓRIO DOS CONTRATOS DE SEGURO Detalhes   PDF
Alceu Teixeira Rocha
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 O CONTROLE DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUÍZO PELOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA ISONOMIA, DA AMPLA DEFESA E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONALIZADA DA PRODUÇAO DE PROVA EX OFFICIO Resumo   PDF
Fernanda Amorim Fraga Fernando Horta Tavares, Isabella Saldanha de Sousa
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DA IDEOLOGIA DO ESTADO Detalhes   PDF
Ricardo Muciato Martins
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ZOOSANITÁRIAS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Resumo   PDF
Ricardo Maravalhas de Carvalho BARROS
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A RESERVA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS Resumo   PDF
César Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) COMO GARANTIDORAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Ana Carolina Aguiar, Tagore Silva
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 O DIREITO AO ESQUECIMENTO (OU DE SER ESQUECIDO) E A PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA CF/88: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL “IMPLÍCITO” NO BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bosio Campello
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal Resumo   PDF
Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À AGUA POTÁVEL E O DEVER FUNDAMENTAL DE SUA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Ana Alice de Carli
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
Sergio Iglesias Nunes de Souza
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014 Resumo   PDF
Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 O DIREITO MONETÁRIO E A PAZ ENTRE AS NAÇÕES Resumo   PDF
Letácio JANSEN
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL: GÊNESE, EXÍLIO E RETORNO PREMIADO AOS CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO Resumo   PDF
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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