Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS (NEUROLAW): OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E UMA REFLEXÃO SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Fábio Campelo Conrado de Holanda, Janile Lima Viana
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES Resumo   PDF
Yuri Nathan da Costa Lannes
 
v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 INIBIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS PANDÊMICOS: A (IN)SUFICIENTE EVOLUÇÃO LEGAL, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO: AMBIENTE FAMILIAR, PANDEMIA E HOME OFFICE Resumo   PDF
José Sebastião de Oliveira, Leda Maria Messias da Silva, Emanuel Antonio Baccin
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 INJERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA CRISIS DEMOCRÁTICA Resumo   PDF (Español)
William Jesús Oblitas Villalobos
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SOB OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO Detalhes   PDF
Teresa Cristina Menegucci Oliveira
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / A FORÇA DE INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Peter Häberle
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / FORÇA INTEGRATIVA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Peter Häberle
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Henrique Napoleão Alves
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 INTERVENÇÃO ESTATAL: O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo   PDF
Andrine Oliveira Nunes
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 INTRODUCTION TO CONSTITUTIONAL STRUCTURE AND PRACTICE OF LOCAL DEMOCRACY IN INDIA AND ITALY Resumo   PDF (English)
Pratyush Kumar
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Resumo   PDF
Heraldo Garcia Vitta
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Resumo   PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Igor José Morey Feital
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ACOMODAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Rodrigo Coury Souza Meirelles, Luiz Fernando Kazmierczak
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 JULGAMENTO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Orides Mezzaroba
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 JUSTIÇA AMBIENTAL NA ERA DO HIPERCONSUMO: UM DESAFIO PARA O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO Resumo   PDF
Rogério dos Santos Rammê
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA Resumo   PDF
Carolina de Albuquerque, Maria Angélica Penatti Pipitone, Gabriel Adrián Sarriés
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO Resumo   PDF
Patryck de Araujo Ayala, Vitoria Leopoldina Gomes Mendes
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN Resumo   PDF (Español)
William Yeffer Vivas Lloreda
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS Resumo   PDF
Vitor Sartori
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 KONSTITUTIONALISMUS ALS PROJEKT DER WISSENSCHAFT / CONSTITUCIONALISMO COMO UM PROJETO DA CIÊNCIA Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Peter Häberle
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 KREDITSICHERHEITEN UND VERBRAUCHERSCHUTZ / GARATIAS DE CRÉDITO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Marietta Auer
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 LA 4ª GENERACION DE DERECHOS CONSTITUCIONALES Resumo   PDF (Español)
Armando Rafael Aquino Britos
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 LA COMUNIDAD LGTBIQ EN RELACIÓN CON EL DERECHO AL NOMBRE Y DE IDENTIDAD DE GENERO Resumo   PDF (Español)
Paola Alexandra Sierra Zamora, Willian Yeffer Vivas Lloreda, Juan Manuel Morel Pérez
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 LA CONFIGURACIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA PRUEBA COMO ELEMENTO DEL DEBIDO PROCESO: SU TRATAMIENTO EN LA LEGISLACIÓN COMPARADA, Y EN LA JURISPRUDENCIA DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES DE LATINOAMÉRICA Resumo   PDF (Español)
Alan E. Vargas Lima
 
351 a 375 de 615 itens << < 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 > >> 


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

LIVRE    DIADORIM 

LIVRE!     Imagem relacionada