Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Nadialice Francischini de Souza
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Leandro Caletti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 LIVRO: Não-zero: a lógica do destino humano. WRIGHT, Robert. Rio de Janeiro: Campus. 2003 Resumo   PDF
Alexandre Walmott Borges, Bernardo Moraes Cavalcanti
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO Resumo   PDF (Español)
Júlio César Matos Quesada
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 MACHADO DE ASSIS E DALTON TREVISAN: MULHERES, SENTIMENTALIDADE E DOIS MODELOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA Resumo   PDF
Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem, Marcos Vinicius Soler Baldasi
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO CAMINHO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO: POTENCIALIDADES Resumo   PDF
Adriana Pereira Campos, Silvia Dutary Peres
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA ÉTICA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Eduardo Milleo Bacarat, Robert Thomé Neto, Elisabeth Accioly
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS Resumo   PDF
Allan Carlos Moreira Magalhães, Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 MICROCRÉDITO PRODUTIVO COMO MECANISMO DE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DA CRISE COVID-19 Resumo   PDF   PDF
Laércio Damiane Cerqueira da Silva, Semíramis Mangueira de Lima, Bruno Bastos de Oliveira
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Dimas Pereira Duarte Junior
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva, Graciane Rafisa Saliba
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL Resumo   PDF
Carolina Costa Ferreira, Isadora Peixoto Gomes Vieira
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 MULHERES ANDANTES: UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES DE MULHERES E O TRABALHO REMUNERADO Resumo   PDF
Joice Graciele Nielsson, Júlia Monfardini Menuci
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 MUTABILIDADE DO DIREITO E O CONTROLE DA LICITUDE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JÁ ESTABELECIDOS Resumo   PDF
Paulo de Barros Carvalho
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 NATURE’S RIGHTS: WHY THE EUROPEAN UNION NEEDS A PARADIGM SHIFT IN LAW TO ACHIEVE ITS 2050 VISION Resumo   PDF (English)
Mumta Ito
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Georg Freund, Frauke Rostalski
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANCHISING: TEORIA E ASPECTOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Fábio Fernando Bartini, Gabrielle Tesser Gugel
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF PORTUGUÊS
Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE Resumo   PDF
Gilberto Haddad Jabur
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 O ARRESTO CAUTELAR E A PENHORA EM PORTUGAL – ASPECTOS SUBSTANTIVOS, PROCESSUAIS E REGISTAIS Resumo   PDF
Mónica Jardim
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME – PB Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ingrid Andrade Ramos
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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