Edição | Título | |
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 | IDOSOS HIPERVULNERÁVEIS E A MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DO ELEVADO LIMITE DO CRÉDITO CONSIGNADO | Resumo PDF |
Oscar Ivan Prux, Michelli Gomes Durante | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | IGUALDADE JURÍDICA ENTRE HOMEM E MULHER | Detalhes PDF |
Martinho Otto Gerlack Neto | ||
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | IINFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS E O FECHAMENTO DE MERCADOS: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE | Resumo PDF |
Hendel Sobrosa Machado | ||
v. 25, n. 1 (2024): JAN.-ABR./2024 | IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | Resumo PDF |
Maria Helena Diniz, Najla Pinterich Sahyoun | ||
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 | IMPORTANCIA DEL DESARROLLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN INCLUSIVA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA | Resumo PDF (Español) |
José Emilio de Jesús Mercedes | ||
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 | INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.783/99 - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
Ruberval José Ribeiro | ||
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS (NEUROLAW): OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E UMA REFLEXÃO SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO | Resumo PDF |
Fábio Campelo Conrado de Holanda, Janile Lima Viana | ||
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 | INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES | Resumo PDF |
Yuri Nathan da Costa Lannes | ||
v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 | INIBIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS PANDÊMICOS: A (IN)SUFICIENTE EVOLUÇÃO LEGAL, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO: AMBIENTE FAMILIAR, PANDEMIA E HOME OFFICE | Resumo PDF |
José Sebastião de Oliveira, Leda Maria Messias da Silva, Emanuel Antonio Baccin | ||
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 | INJERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA CRISIS DEMOCRÁTICA | Resumo PDF (Español) |
William Jesús Oblitas Villalobos | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SOB OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO | Detalhes PDF |
Teresa Cristina Menegucci Oliveira | ||
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / A FORÇA DE INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
Peter Häberle | ||
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 | INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / FORÇA INTEGRATIVA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
Peter Häberle | ||
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
Henrique Napoleão Alves | ||
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 | INTERVENÇÃO ESTATAL: O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA | Resumo PDF |
Andrine Oliveira Nunes | ||
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 | INTRODUCTION TO CONSTITUTIONAL STRUCTURE AND PRACTICE OF LOCAL DEMOCRACY IN INDIA AND ITALY | Resumo PDF (English) |
Pratyush Kumar | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS | Resumo PDF |
Heraldo Garcia Vitta | ||
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | IPTU PROGRESSIVO, POLÍTICA URBANÍSTICA E OS EFEITOS REFLEXOS DE HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | Resumo PDF |
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Igor José Morey Feital | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ACOMODAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
Rodrigo Coury Souza Meirelles, Luiz Fernando Kazmierczak | ||
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 | JULGAMENTO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | Resumo PDF |
Janaína Reckziegel, Orides Mezzaroba | ||
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | JUSTIÇA AMBIENTAL NA ERA DO HIPERCONSUMO: UM DESAFIO PARA O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO | Resumo PDF |
Rogério dos Santos Rammê | ||
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 | JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA | Resumo PDF |
Carolina de Albuquerque, Maria Angélica Penatti Pipitone, Gabriel Adrián Sarriés | ||
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA | Resumo PDF |
Manoel Gonçalves Ferreira Filho | ||
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 | JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO | Resumo PDF |
Patryck de Araujo Ayala, Vitoria Leopoldina Gomes Mendes | ||
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 | JUSTICIA TRANSICIONAL Y MODELOS EN SU APLICACIÓN | Resumo PDF (Español) |
William Yeffer Vivas Lloreda | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X