Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS Resumo   PDF
Thales José Pitombeira Eduardo
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 DA DOAÇÃO INOFICIOSA Resumo   PDF
Tercio Sampaio Ferraz Junior
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA FEITA À CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE SEUS EFEITOS FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITO SOCIAL Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 DA UTILIDADE E DA EFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM CIDADES COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES Detalhes   PDF
Francisco da Silva Deamo
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 DE RIPLEY!. ARGUMENTANDO VULNERACIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES AL JUEZ NATURAL Y A LA LIBRE CONTRATACIÓN ENTRE PRIVADOS A LA VEZ DE CONTRAVENIR LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA Resumo   PDF (Español)
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL Resumo   PDF
Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 DERECHO CONSTITUCIONAL ECONÓMICO, DE AUTORIA DE ARTURO FERNANDOIS VÖHRINGER Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 DERECHOS FUNDAMENTALES Y DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF ESPANHOL (Español)
Jorge Vargas Morgado
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Clarissa Bueno Wandscheer, Fernando Borges Mânica
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X PASSIVO AMBIENTAL Resumo   PDF
Alexandra BARP, Junio MANGONARO
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Carolina dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Jânio Pereira da Cunha, Lincoln Mattos Magalhães
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS: DIREITO DO HOMEM, DIREITO DOS POVOS OU TERTIUM GENUS? Resumo   PDF
Carla Amado Gomes
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 DIREITO À SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Cilaine Oliveira Guilherme BARROS, Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 DIREITO COMO ARTE Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 DIREITO DE CONCORRÊNCIA E UBER Resumo   PDF
Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Rogerio Mollica
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS: CORRELAÇÃO ENTRE O SER FAMILIAR E O SER HUMANO Resumo   PDF
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 DIREITO DE GREVE NO BRASIL E NO CHILE, UM COMPARATIVO NORMATIVO Resumo   PDF
Patrícia Fontes Marçal
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, AUTORIA DE DINAURA GODINHO PIMENTEL Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 DIREITO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL E A UNIÃO AFETIVA ENTRE HOMOSSEXUAIS Detalhes   PDF
Leandry Fantinati
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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