Edição | Título | |
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | CONTRATO DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA | Detalhes PDF |
Antonio Claudio Maximiano | ||
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS | Resumo PDF |
Mário Frota | ||
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 | CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DO DEVER DE CONTINUIDADE NOS PRINCIPAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS | Resumo PDF |
Oscar Ivan PRUX | ||
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 | CONTROVÉRSIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO | Resumo PDF |
Jussara Romero Sanches, Tarcisio Teixeira | ||
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 | CORINGA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE | Resumo PDF |
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Cristiano de Lima Vaz Sardinha | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | CORRUPCION, DEMOCRACIA Y CONTROL SOCIAL – A PROPÓSITO DE LA DECLAMADA CONALEP DE LA CORRUPCIÓN | Resumo PDF (Español) |
Armando Rafael Aquino Britos | ||
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 | COSTA VERSUS ENEL - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A MUDANÇA DE PARADIGMA: O ESTADO EM REDE EUROPEU | Resumo PDF |
Suélen Farenzena | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | CRIMES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILERIO: TIPOS PENAIS, CONDUTA DO AGENTE E QUESTÕES DE CONSTITUCIONALIDADE | Detalhes PDF |
Paulo Roberto de Lara Silva | ||
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO | Resumo PDF (Español) |
Rafael Sanz Gómez | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS | Resumo PDF |
Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz | ||
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS | Resumo PDF |
Thales José Pitombeira Eduardo | ||
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | DA DOAÇÃO INOFICIOSA | Resumo PDF |
Tercio Sampaio Ferraz Junior | ||
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL | Resumo PDF |
Fernando Joaquim Ferreira Maia | ||
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 | DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL | Resumo PDF |
Mónica Jardim | ||
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA FEITA À CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE SEUS EFEITOS FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITO SOCIAL | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | DA UTILIDADE E DA EFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM CIDADES COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES | Detalhes PDF |
Francisco da Silva Deamo | ||
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 | DE RIPLEY!. ARGUMENTANDO VULNERACIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES AL JUEZ NATURAL Y A LA LIBRE CONTRATACIÓN ENTRE PRIVADOS A LA VEZ DE CONTRAVENIR LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA | Resumo PDF (Español) |
Jorge Isaac Torres Manrique | ||
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 | DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL | Resumo PDF |
Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos | ||
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | DERECHO CONSTITUCIONAL ECONÓMICO, DE AUTORIA DE ARTURO FERNANDOIS VÖHRINGER | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira | ||
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | DERECHOS FUNDAMENTALES Y DERECHOS HUMANOS | Resumo PDF ESPANHOL (Español) |
Jorge Vargas Morgado | ||
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS | Resumo PDF |
Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi | ||
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF |
Clarissa Bueno Wandscheer, Fernando Borges Mânica | ||
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X PASSIVO AMBIENTAL | Resumo PDF |
Alexandra BARP, Junio MANGONARO | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL | Resumo PDF |
Ana Carolina dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira | ||
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 | DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X