Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 ELEMENTO INTEGRADOR DA DEMOCRACIA, COMO FORMA DE SE GARANTIR UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL Resumo   PDF
Daniela Braga PAIANO
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 ELEMENTOS DE DEFINIÇÃO DA FUNÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Dimitri DIMOULIS
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO MULTICULTURALISMO Resumo   PDF
Julianne Holder Câmara Silva Feijó
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 ENSAIO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA TEORIA PARA A SUPERAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO Resumo   PDF
Paulo Márcio CRUZ, José Francisco Chofre SIRVENTT
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 ENTREVISTA COM O PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Mariana Ribeiro Santiago (Org.)
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE O “JUDGEMENT PROJECT” DA CONFERÊNCIA DE HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Resumo   PDF
Valesca Raizer Borges, Helder Marcelino
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 ESTADO DE DIREITO E/OU RAZÃO DE ESTADO EM 2007: “A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE EXCLUSÃO” Resumo   PDF
Vinício Carrilho MARTINEZ
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA OBRA DE THOMAS HOBBES Resumo   PDF
Andityas Soares de Moura Costa Matos
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 ESTADO, MERCADO E EFICIÊNCIA REGULATÓRIA PARA OS NEGÓCIOS: REFLEXÃO A PARTIR DOS DADOS DO RELATÓRIO DOING BUSINESS 2017 Resumo   PDF
Gina Marcílio Pompeu, Rosa Oliveira de Pontes
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 ESTADO, SOBERANIA E PODER: UMA VISÃO A PARTIR DA SOCIEDADE INTERNACIONAL Resumo   PDF
Silvana COLOMBO
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Maria Luiza Scherer Lutz
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM UMA ECONOMIA DE MERCADO Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 EUROPÄISCHE UNION OHNE BRITANNIEN: DIE UNIONSRECHTLICHEN PERSPEKTIVEN (UNIÃO EUROPEIA SEM A GRÃ-BRETANHA: AS PERSPECTIVAS SEGUNDO O DIREITO EUROPEU) Resumo   PDF Alemão   PDF Português
Peter-Christian Müller-Graff
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 EXTERNALIDADES DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS FACE À SOCIEDADE DE RISCO Resumo   PDF
Josyane Mansano, Paulo Roberto Pereira de Souza
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Ricardo Strapasson Torques, Salete Oro Boff
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 EXTRAFISCALIDADE, INCENTIVOS FISCAIS: AUSÊNCIA DE IGUALDADE E JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resumo   PDF
Lediane Rano Fernandes da Silva
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Moreno do Amaral
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INCERTEZA DA MODERNIDADE COMPLEXA Resumo   PDF
Gerardo Clésio Maia Arruda, Stéfani Clara da Silva Bezerra
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR MEIO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Resumo   PDF
André Luiz dos Santos Nakamura
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 FUNÇÃO SOCIAL DO USO DE BENS PÚBLICOS: NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DA OUTORGA DE USO DA ÁGUA E SUA RESPECTIVA COBRANÇA Resumo   PDF
Luiz Marcello de Almeida Pereira
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 FUNÇÕES DO ESTADO NA PERSPECTIVA DOS DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Eliese Almeida
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 FUNÇÃO SOCIAL E FUNÇÃO ÉTICA DA EMPRESA Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 GEFÄHRDUNG ALS STRAFTAT STRAFRECHTLICHE PRODUKTVERANTWORTLICHKEIT DE LEGE LATA UND DE LEGE FERENDA / O PERIGO COMO CRIME RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Georg Freund
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E SEUS EFEITOS NO MODELO NORMATIVO BRASILEIRO Resumo   PDF
Arnaldo Moraes GODOY
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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