Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 CASO TESLA INC: ANÁLISE SOBRE LEGITIMIDADE DE BLOQUEIO DE FUNÇÕES POR “RISCOS DE SEGURANÇA” NA HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO FORA DA REDE AUTORIZADA Resumo   PDF
Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CIBERTRIBUTOS: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO BRASIL Resumo   PDF
Maria de Fátima Ribeiro
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 CIDADANIA RESSIGNIFICADA: RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Alessandra Matos Portella
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Paulo Eduardo Furtunato Jacobs
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 26/2015 Resumo   PDF
Isa Bettina Bezerra Furtado Barros, Mary Lúcia Andrade Correia
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Resumo   PDF
Heron José de Santana Gordilho, Thiago Pires Oliveira, Lucas Almeida do Nascimento
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: O CASO DA PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Rafaela de Deus Lima
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA AMBIENTAL Resumo   PDF
Mariângela Conceição Vicente Bergamini CASTRO
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 COMPLEJIDAD INSTITUCIONAL Y AUSENCIA DE MECANISMOS DE MEDIACIÓN EN AMERICA LATINA Resumo   PDF
Michele CARDUCCI
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF (English)
María Esther Martínez Quinteiro, Angela Jank Calixto
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 COMPLIANCE E A PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E OS REFLEXOS PRAGMÁTICOS DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EM PROL AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
José Ricardo Alvarez Vianna, Ana Flávia Terra Alves Mortati
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NO NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: O ETERNO PARADOXO ENTRE ATIVISMO E JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Marcelo Ioris Köche Junior, Miriam Fecchio Chueiri
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB O ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Detalhes   PDF
Wilson Tarifa Lembi
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 CONSIDERAÇÃO DO ISS COMO IMPOSTO DIRETO OU INDIRETO, PARA EFEITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: BREVE REVISITAÇÃO DO TEMA Resumo   PDF
Francisco Pinto RABELLO FILHO
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS Detalhes   PDF
Eliane Teixeira
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO SÉCULO XXI E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UM IMPASSE HISTÓRICO-MATERIALISTA Resumo   PDF
Mário Lúcio Garcez Calil, Pedro Tomaz Manfrim
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA, Cristiano Souza MAZETO
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL DO ATUAL ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Marisa Rossignoli
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Paulo Sergio Dubena
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Miryã Bregonci da Cunha Braz, Augusto Passamani Bufulin, Anna Luíza Sartorio Bacellar
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 CONTORNOS SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: TROCA DE SUJEITOS E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA. Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Tiago Arantes Franco
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CONTRATO DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA Detalhes   PDF
Antonio Claudio Maximiano
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS Resumo   PDF
Mário Frota
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DO DEVER DE CONTINUIDADE NOS PRINCIPAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS Resumo   PDF
Oscar Ivan PRUX
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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