Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Edson Rodrigues de Oliveira
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O PLANEJAMENTO MUNCIPAL BRASILEIRO À LUZ DO SER E DO DEVER-SER Detalhes   PDF
Maria Cristina Dias
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM FACE ÀS FRONTEIRAS PLANETÁRIAS Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO GARANTIA AO CIDADÃO FRENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Detalhes   PDF
Eduardo Augusto Vella Gonçalves
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DAS EMPRESAS NO BRASIL Resumo   PDF
Sergio KARKACHE
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 O PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS CONTRATUAIS E SUAS MITIGAÇÕES Resumo   PDF
Rodrigo MAZZEI
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SOLIDÁRIA NO ACORDO DE PARIS Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 O REGIONALISMO ASIÁTICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO (ASEAN) Resumo   PDF
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O REVISIONISMO NO CONTEXTO DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
Nelson Borges, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Fernanda Mesquita Serva
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Gabriella Castro Vieira, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 O SISTEMA AIRBNB E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DE PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EDÍLICIO Resumo   PDF
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Maria Lígia Coelho Mathias
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 O TRATAMENTO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Cibele Franco Bonoto Schafer
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 O TRIBUTO COMO FATOR DE GERAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL E DO BEM-ESTAR SOCIAL Resumo   PDF
Luiz Antonio Ramalho ZANOTI, Maria de Fátima RIBEIRO
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O TURISMO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Resumo   PDF
Juliana Kiyosen Nakayama
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 O “PROBLEMA” DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Resumo   PDF
Luiz Guilherme Marinoni
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO FUTEBOL Resumo   PDF
Márcia Santos da Silva
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 OS BENEFÍCIOS E OS CUSTOS DO CUMPRIMENTO FISCAL: BREVE REVISÃO DA LITERATURA Resumo   PDF
Cidália Maria da Mota Lopes
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 OS CONTRATOS DE SEGURO E SUA FUNÇÃO SOCIAL. A REVISÃO SECURITÁRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Nelson BORGES
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 OS DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E A OPORTUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ATOS CORRUPTIVOS Resumo   PDF
Carolina da Silva Ruppenthal Weyh, Rogério Gesta Leal
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE MATERIAL AO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO Detalhes   PDF
Eduardo Mombrum de Carvalho
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR E O CONTRATO DE LEASING FINANCEIRO PARA PESSOAS FÍSICAS Resumo   PDF
Regina Célia de Carvalho Martins Rocha
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL Resumo   PDF
Fernanda da Silva Lima, Bruna Baggio Crocetta
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 OS PRIMEIROS 30 ANOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: “CONTRIBUINTES”, PROJETOS APOIADOS E NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS Resumo   PDF
Albano Francisco Schmidt, Thiago Luis Reinert
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO TECNOLÓGICO Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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