Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo   PDF
Gina Vidal Marcilio Pompeu, thiago Pinho de andrade
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 O ESTADO PORTUGUÊS NA ENCRUZILHADA: BENS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS, LIBERDADES E QUALIDADE DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Maria Eduarda Gonçalves, João Pato, António Carlos dos Santos
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 O EXTRATIVISMO DA MADEIRA NA AMAZÔNIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Janison Tadeu Neves, Kiwonghi Bizawu
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Thaís Aldred Iasbik
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA Detalhes   PDF
Antonio Alberto Cristofalo de Lemos
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O IMPACTO DAS MUDANÇAS SOCIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA (NAVEGANDO ENTRE DOIS BRASIS: DO CASAMENTO CODIFICADO ÀS FAMÍLIAS NÃO MATRIMONIALIZADAS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA) Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDIGNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL Resumo   PDF
Jaquiel R. H. da Fonseca
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O MODELO DE ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UM ENFOQUE CRÍTICO Resumo   PDF
Priscila Sparapani
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TRANSFORMAÇÃO DA CELERIDADE EM PRINCÍPIO ABSOLUTO Resumo   PDF
Gil de Souza Von der Weid
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: COGITAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ESTRUTURA TÉCNICO-SISTEMÁTICA DO PROJETO APROVADO NO SENADO Resumo   PDF
Camilla Mattos Paolinelli
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 O NOVO VETOR AXIOLÓGICO NO MOVIMENTO DE SANEAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Resumo   PDF
Antonio Augusto Cruz Porto, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARANÁ Resumo   PDF
Vladimir Passos Freitas, Rudinei José Ortigara
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 O PAPEL DA ALTERIDADE NO ÂMBITO DA TEORIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO: O RESPEITO À IDENTIDADE CULTURAL COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE UMA COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 O PAPEL DO ESTADO NO TRATADO DE LISBOA E A INTENSIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUPRANACIONAL EUROPEU Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Edson Rodrigues de Oliveira
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O PLANEJAMENTO MUNCIPAL BRASILEIRO À LUZ DO SER E DO DEVER-SER Detalhes   PDF
Maria Cristina Dias
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA E CIDADANIA Resumo   PDF
Chanauana de Azevedo Canci Manfio, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, Valesca Brasil Costa
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM FACE ÀS FRONTEIRAS PLANETÁRIAS Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO GARANTIA AO CIDADÃO FRENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Detalhes   PDF
Eduardo Augusto Vella Gonçalves
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DAS EMPRESAS NO BRASIL Resumo   PDF
Sergio KARKACHE
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 O PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS CONTRATUAIS E SUAS MITIGAÇÕES Resumo   PDF
Rodrigo MAZZEI
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SOLIDÁRIA NO ACORDO DE PARIS Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 O REGIONALISMO ASIÁTICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DESEMPENHADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO (ASEAN) Resumo   PDF
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O REVISIONISMO NO CONTEXTO DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
Nelson Borges, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Fernanda Mesquita Serva
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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