Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8 (2008): JAN.-JUL./2008 ESTADO, SOBERANIA E PODER: UMA VISÃO A PARTIR DA SOCIEDADE INTERNACIONAL Resumo   PDF
Silvana COLOMBO
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Maria Luiza Scherer Lutz
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM UMA ECONOMIA DE MERCADO Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA POLÍTICA CONTRA-HEGEMÔNICA: O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SEREM DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE AS DESCARACTERIZA Resumo   PDF
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 ETNODESENVOLVIMENTO: UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA OS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS Resumo   PDF
Liliane Pereira de Amorim, Débora Duarte Nascimento, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 EUROPÄISCHE UNION OHNE BRITANNIEN: DIE UNIONSRECHTLICHEN PERSPEKTIVEN (UNIÃO EUROPEIA SEM A GRÃ-BRETANHA: AS PERSPECTIVAS SEGUNDO O DIREITO EUROPEU) Resumo   PDF Alemão   PDF Português
Peter-Christian Müller-Graff
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE – ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015 Resumo   PDF
Marcos Aurélio Pereira Valadão, Leidson Rangel Oliveira Silva
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 EXTERNALIDADES DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS FACE À SOCIEDADE DE RISCO Resumo   PDF
Josyane Mansano, Paulo Roberto Pereira de Souza
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 EXTRAFISCALIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Ricardo Strapasson Torques, Salete Oro Boff
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 EXTRAFISCALIDADE, INCENTIVOS FISCAIS: AUSÊNCIA DE IGUALDADE E JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resumo   PDF
Lediane Rano Fernandes da Silva
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Moreno do Amaral
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Lucas Vinicios Cruz, Henrique Avelino Lana
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INCERTEZA DA MODERNIDADE COMPLEXA Resumo   PDF
Gerardo Clésio Maia Arruda, Stéfani Clara da Silva Bezerra
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Micaella Carolina de Lucena, Lívia Gaigher Bósio Campello, Elisaide Trevisam
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 FUNÇÃO LEGISLATIVA EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR MEIO DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Resumo   PDF
André Luiz dos Santos Nakamura
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 FUNÇÃO SOCIAL DO USO DE BENS PÚBLICOS: NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DA OUTORGA DE USO DA ÁGUA E SUA RESPECTIVA COBRANÇA Resumo   PDF
Luiz Marcello de Almeida Pereira
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 FUNÇÕES DO ESTADO NA PERSPECTIVA DOS DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Eliese Almeida
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 FUNÇÃO SOCIAL E FUNÇÃO ÉTICA DA EMPRESA Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 FUNDAMENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES DE MODULAÇÃO DE EFEITOS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ANOS DE 2015 A 2018 Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Fernanda Resende Severino
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CARCERÁRIA Resumo   PDF
José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 GEFÄHRDUNG ALS STRAFTAT STRAFRECHTLICHE PRODUKTVERANTWORTLICHKEIT DE LEGE LATA UND DE LEGE FERENDA / O PERIGO COMO CRIME RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO PRODUTO DE LEGE LATA E DE LEGE FERENDA Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Georg Freund
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 GÊNERO E ÁGUA Resumo   PDF
Alexsandra Matilde Resende Rosa Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E SEUS EFEITOS NO MODELO NORMATIVO BRASILEIRO Resumo   PDF
Arnaldo Moraes GODOY
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 GOOD FAITH: SEMIOTIC APPROACH Resumo   PDF (English)
Marietta Auer
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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