Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS Resumo   PDF
Victor Gabriel Salazar de Sousa, Helton Carlos Praia de Lima
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 APROXIMACIONES A LA PROBLEMÁTICA DEL AMBIENTE Y LOS ENTES PÚBLICOS. RÉGIMEN DE RESPONSABILIDAD Y DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF (Español)
María Camila Moreno Torres
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 ARBITRAGEM: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA VIA PARTICULAR E MUDANÇA CULTURAL PARA A SUA APLICABILIDADE Detalhes   PDF
Silvia Regina Tacla Pietraroia
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB COMO NOVOS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS DO DIREITO PÚBLICO, VOLTADOS À SEGURANÇA JURÍDICA E À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 AS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Detalhes   PDF
Ricardo Pinha Alonso
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 AS DECISÕES DO LEGISLADOR NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ENUNCIADO PRESCRITIVO: SUBORDINAÇÃO AO SISTEMA E PRESCRITIVIDADE DAS MARCAS DA ENUNCIAÇÃO Resumo   PDF
Roberta França Porto, Paulo de Barros Carvalho
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 AS DIMENSÕES POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 AS FORMAS DA VIOLÊNCIA E A “BANALIDADE DO MAL” (ARENDT) Resumo   PDF
Maria Garcia
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO HOSPITALAR NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Maria Viçoso Gomes
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E OS NOVOS DESAFIOS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA, Nilton Kiyoshi KURACHI
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 AS REGRAS DO JOGO E O JOGO DAS REGRAS: ENTRE A ORDEM PESSOAL (AUTONOMIA DA VONTADE) E A ORDEM INSTITUCIONAL (ESPAÇO PÚBLICO) NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS Resumo   PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Clara Machado
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 AS SÚMULAS VINCULANTES E O CONTROLE PANÓPTICO DA JUSTIÇA BRASILEIRA Resumo   PDF
Lênio Luiz STRECK
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 AS TRANSFORMAÇÕES EMPÍRICAS E CONCEITUAS DO ESTADO MODERNO Resumo   PDF
Gabriela de Moraes Kyrillos, Tiago Menna Franckini
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 AS TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O PROCESSO INTERVENCIONISTA DO ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cristiane Carvalho Burci FERREIRA
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 ASPECTOS SOBRE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Débora Brito MORAES, Lourival José de OLIVEIRA
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: UMA LEITURA VIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW EM PROL DA EFICIÊNCIA. Resumo   PDF
Henrique Avelino Lana
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS Resumo   PDF
Vinicius Roberto Prioli de Souza
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NAS CORREÇÕES DE ROTA DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oiveira
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’ Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 BASE TRIBUTÁRIA COMUM CONSOLIDADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE UM PARADIGMA MULTIVARIÁVEL Resumo   PDF
Jonathan Barros Vita, Pedro Paulo Corino da Fonseca
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Valéria Silva Galdino Cardin, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 BRAZILIAN ANIMAL TESTING CRIMES AND ALTERNARTIVES Resumo   PDF
Heron José de Santana Gordilho, Jacqueline Cardoso Lopes Santana Gordilho
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 BREVES APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DO EXEQUENTE DE DESISTIR DE TODA A EXECUÇÃO OU DE APENAS ALGUMA MEDIDA EXECUTIVA Resumo   PDF
Marcelo Abelha Rodrigues
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E ASPECTOS DA SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Oscar Ivan Prux
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 CAOS NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: A ARBITRAGEM COMO UMA NOVA ORDEM VOLTADA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Ewerton Ricardo Messias, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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