Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA Resumo   PDF
Marcela Semeghini Pereira
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL Resumo   PDF
Daniel Francisco Nagao Menezes
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EXTRAFISCAL VOLTADA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Neuci Pimenta de Medeiros
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 PENA DE MORTE: ARGUMENTOS AO SEU DESFAVOR Resumo   PDF
César Augusto Micheli
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: AS ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO Resumo   PDF
Daniela Bufacchi
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LEGITIMIDADE: O CONSENSO E A DEMOCRACIA COMO ELEMENTOS INSUFICIENTES À CARACTERIZAÇÃO DE UM EXERCÍCIO LEGITIMO DESTE PODER Resumo   PDF
Eduardo Mombrum de Carvalho
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Sharon Cristine Ferreira de Souza
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 POLITICAS LABORALES EN ESPAÑA PARA LOS INMIGRANTES Resumo   PDF
Francisco Sacristán ROMERO
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E O ESTATUTO DA CIDADE: O DESENVOLVIMENTO URBANO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Marisa Rossinholi
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO Resumo   PDF
Thiago Werner Ramasco, Luiz Alberto Blanchet
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 POSITIVAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Marlene Kempfer BASSOLI1
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA Resumo   PDF
Daniel de Souza Lucas, Mário César da Silva Andrade, José Ribas Vieira
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Detalhes   PDF
Marcelo Sergio Pereira
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 PRISÃO CAUTELAR E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS Detalhes   PDF
Edgard Pereira Lima
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO CONTEXTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Resumo   PDF
Aloísio Krohling, Priscila Tinelli Pinheiro, Bruno Gadelha Xavier
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Resumo   PDF
Cíntia Laia dos Reis e Silva Pupio
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEGURANÇA JURIDICA: UM ESTUDO CRÍTICO DA COISA JULGADA MATERIAL. Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 RECOLHIMENTO DO ICMS POR REGIME DE CAIXA: UMA MEDIDA DE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Resumo   PDF
Douglas Roberto FERREIRA
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 REFLEXÕES SOBRE A NÃO-INTERVENÇÃO DO ESTADO NA “ATIVIDADE ECONÔMICA”, NOS TERMOS DO ART. 173 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945) Resumo   PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Vagner de Farias
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 RELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET: REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Rogério Montai LIMA
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 REPERCUSSÃO GERAL: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA? Resumo   PDF
Ivan Aparecido Ruiz, Carla Sakai Pacheco
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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