Edição | Título | |
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL | Resumo PDF |
Fernando Joaquim Ferreira Maia | ||
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 | DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL | Resumo PDF |
Mónica Jardim | ||
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 | DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA FEITA À CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE SEUS EFEITOS FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITO SOCIAL | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | DA UTILIDADE E DA EFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM CIDADES COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES | Detalhes PDF |
Francisco da Silva Deamo | ||
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 | DE RIPLEY!. ARGUMENTANDO VULNERACIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES AL JUEZ NATURAL Y A LA LIBRE CONTRATACIÓN ENTRE PRIVADOS A LA VEZ DE CONTRAVENIR LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA | Resumo PDF (Español) |
Jorge Isaac Torres Manrique | ||
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 | DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL | Resumo PDF |
Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos | ||
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | DERECHO CONSTITUCIONAL ECONÓMICO, DE AUTORIA DE ARTURO FERNANDOIS VÖHRINGER | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira | ||
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | DERECHOS FUNDAMENTALES Y DERECHOS HUMANOS | Resumo PDF ESPANHOL (Español) |
Jorge Vargas Morgado | ||
v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 | DESAFÍOS DE LAS FUERZAS MILITARES EN LA GOBERNANZA INCLUSIVA: LA PROMOCIÓN DE DERECHOS HUMANOS DESDE LA PERSPECTIVA DE LA JUSTICIA AMBIENTAL | Resumo PDF (Español) |
Laura Janneth Delgado Nieto, Daniel Felipe Páez Ramírez, Ruth Mary Gutiérrez Ochoa | ||
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS | Resumo PDF |
Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi | ||
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF |
Clarissa Bueno Wandscheer, Fernando Borges Mânica | ||
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X PASSIVO AMBIENTAL | Resumo PDF |
Alexandra BARP, Junio MANGONARO | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL | Resumo PDF |
Ana Carolina dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira | ||
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 | DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo | ||
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
Jânio Pereira da Cunha, Lincoln Mattos Magalhães | ||
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | DIREITO AO MEIO AMBIENTE NA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS: DIREITO DO HOMEM, DIREITO DOS POVOS OU TERTIUM GENUS? | Resumo PDF |
Carla Amado Gomes | ||
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | DIREITO À SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL | Resumo PDF |
Cilaine Oliveira Guilherme BARROS, Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO | ||
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 | DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho | ||
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 | DIREITO COMO ARTE | Resumo PDF |
Maria Helena Diniz | ||
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | DIREITO DE CONCORRÊNCIA E UBER | Resumo PDF |
Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Rogerio Mollica | ||
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 | DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS: CORRELAÇÃO ENTRE O SER FAMILIAR E O SER HUMANO | Resumo PDF |
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | ||
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | DIREITO DE GREVE NO BRASIL E NO CHILE, UM COMPARATIVO NORMATIVO | Resumo PDF |
Patrícia Fontes Marçal | ||
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | DIREITO DO TRABALHO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, AUTORIA DE DINAURA GODINHO PIMENTEL | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | DIREITO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL E A UNIÃO AFETIVA ENTRE HOMOSSEXUAIS | Detalhes PDF |
Leandry Fantinati | ||
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 | DIREITO E COOPERAÇÃO NOS JOGOS INSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
Nuria López | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X