Vol. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014

Published: 2015-03-13

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE

Vinicius Chaves

21-45
- PDF (Portuguese)
EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO MULTICULTURALISMO

Julianne Holder Câmara Silva Feijó

47-72
- PDF (Portuguese)
A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL

Giovani da Silva Corralo

73-97
- PDF (Portuguese)
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE

Gilson Ferreira

99-119
- PDF (Portuguese)
SOLO CRIADO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: ASPECTOS PROEMINENTES

Raquel Bastos Ferreira, Milton Carlos Rocha Mattedi

121-144
- PDF (Portuguese)
UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA

Daniela Gomes, Deborah Machado

145-162
- PDF (Portuguese)
INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES

Yuri Nathan da Costa Lannes

163-181
- PDF (Portuguese)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES

Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso

183-199
- PDF (Portuguese)
OS PRIMEIROS 30 ANOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: “CONTRIBUINTES”, PROJETOS APOIADOS E NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS

Albano Francisco Schmidt, Thiago Luis Reinert

201-226
- PDF (Portuguese)
SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE

Jean Eduardo Aguiar Caristina

227-247
- PDF (Portuguese)
CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO

Paulo Sergio Dubena

249-268
- PDF (Portuguese)
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

André Folloni, Henrique Cavalheiro Ricci

269-290
- PDF (Portuguese)
O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal

Ana Carla Pinheiro Freitas

291-305
- PDF (Portuguese)
APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Pier Giorgio Senesi Filho

307-325
- PDF (Portuguese)
O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014

Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart

327-350
- PDF (Portuguese)
REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO

Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra

351-374
- PDF (Portuguese)
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA

Elias Marques de Medeiros Neto

375-387
- PDF (Portuguese)
OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA

Marcela Semeghini Pereira

389-407
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

LA TRIBUTACIÓN DE LOS "JUROS BRASILEÑOS" EN UN CONTEXTO TRASNACIONAL, DESDE LA PERSPECTIVA DEL ORDENAMIENTO ESPAÑOL: RECIENTES DESARROLLOS ADMINISTRATIVOS, JURISPRUDENCIALES Y LEGISLATIVOS

María Cruz Barreiro Carril

409-433
- PDF (Spanish)
A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS

João Félix Pinto Nogueira, Andrea Rodrigues Guerreiro

435-453
- PDF (Portuguese)

Vol. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE

EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EM TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL À LUZ DO MULTICULTURALISMO

A BOA GOVERNANÇA LOCAL E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O PODER MUNICIPAL COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA SOCIAL

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE

SOLO CRIADO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: ASPECTOS PROEMINENTES

UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA

INDÚSTRIA DO DANO MORAL OU DA LESÃO? UMA SOLUÇÃO A PARTIR DO INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES

OS PRIMEIROS 30 ANOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: “CONTRIBUINTES”, PROJETOS APOIADOS E NOVAS PERSPECTIVAS SOCIAIS

SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE

CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal

APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE

O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014

REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO

A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA

OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA

Artigos de Autores Estrangeiros

LA TRIBUTACIÓN DE LOS "JUROS BRASILEÑOS" EN UN CONTEXTO TRASNACIONAL, DESDE LA PERSPECTIVA DEL ORDENAMIENTO ESPAÑOL: RECIENTES DESARROLLOS ADMINISTRATIVOS, JURISPRUDENCIALES Y LEGISLATIVOS

A POSIÇÃO JURÍDICA DO SUJEITO PASSIVO NO ÂMBITO DA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS

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