Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Luciana Cristina de Souza
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Resumo   PDF
André Folloni, Henrique Cavalheiro Ricci
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Vânya Senegalia Morete
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Dalton Luiz Dallazem, Joel Gonçalves de Lima Junior
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 TRIBUTAÇÃO INDUTORA E INTERVENÇÃO ECONÔMICA COMO CAMINHO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO Resumo   PDF
Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Raymundo Juliano Rego Feitosa
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Cedemir José Pellegrin
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NOS PLANOS INTERNACIONAL E INTERNO Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, Carlos Walter Marinho Campos Neto
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR Resumo   PDF
Giovani Orso Borile, Cláudia de Moraes Arnold, Cleide Calgaro
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA Resumo   PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Juliana Maria Borges Mamede, Hélio das Chagas Leitão Neto
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 UMA ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Detalhes   PDF
Averaldo Francisco Pinheiro de Souza
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO Resumo   PDF
Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Maurício Dutra de Oliveira
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA SOBRE A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA Resumo   PDF
Daniela Gomes, Deborah Machado
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Resumo   PDF
José Carlos de Souza Nascimento
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: ANÁLISE A PARTIR DOS PRECEITOS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Resumo   PDF
Flávia Sumaio dos Reis, Michel Ernesto Flumian
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 VIDA LÍQUIDA Resumo   PDF
Thiago Maciel de Paiva Costa
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 VISÃO SOCIAL-SISTÊMICA DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO COMO RESPOSTA À COMPLEXIDADE PROCESSUAL PARA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Vinícius Alves Scherch
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 WILLKÜR RECHTLICHER ENTSCHEIDUNGSVERFAHREN? / ARBITRARIEDADE NOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE TOMADA DE DECISÃO? Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Marietta Auer
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 ¿ES POSIBLE UN JUICIO POLÍTICO CONTRA EL PRESIDENTE DE MÉXICO? REFORMA CONSTITUCIONAL PENDIENTE EN EL SISTEMA POLÍTICO MEXICANO Resumo   PDF (Español)
Irvyng Garrido Lastra, Luis Abraham Paz Medina
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 “BULLYING”: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 “CONTRATO SOCIAL”, JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) Resumo   PDF
Murilo Naves Amaral, Debora Regina Pestana, Alfredo José dos Santos
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 “MONARQUIA”, DE DANTE ALIGHIERI Resumo   PDF
Rodrigo Gama Crochês, Paulo Sérgio da Silva, Luciana Campanelli Romeu
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 “O QUE É IDEOLOGIA?”, CHAUI, MARILENA Resumo   PDF
Luís Alberto da Costa
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 “SE TODOS OS HOMENS DO MUNDO ...” E O ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Maria Garcia
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 ”GEMEINWOHL” UND SEINE TEIL- UND NACHBARBEGRIFFE IM KUKTURELLEN VERFASSUNGSVERGLEICH / O “BEM-COMUM” E SEUS CONCEITOS PARCIAIS E ANÁLOGOS NA COMPARAÇÃO CULTURAL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Peter Häberle
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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