Edição | Título | |
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017) | Resumo PDF |
Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias | ||
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | RECOLHIMENTO DO ICMS POR REGIME DE CAIXA: UMA MEDIDA DE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE | Resumo PDF |
Douglas Roberto FERREIRA | ||
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 | REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB | Resumo PDF |
Maria Helena Diniz | ||
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS | Resumo PDF |
Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida | ||
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 | REFLEXÕES SOBRE A NÃO-INTERVENÇÃO DO ESTADO NA “ATIVIDADE ECONÔMICA”, NOS TERMOS DO ART. 173 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO | ||
v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 | REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO REGULADOR: A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NAS CONCESSÕES DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio | ||
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945) | Resumo PDF |
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Vagner de Farias | ||
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 | RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA | Resumo PDF (Español) |
Victoria Suárez | ||
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 | RELAÇÃO ENTRE O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA 2030 | Resumo PDF |
Lívia Gaigher Bosio Campello, Rafaela de Deus Lima | ||
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 | RELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET: REGULAMENTAÇÃO | Resumo PDF |
Rogério Montai LIMA | ||
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 | REMISSÕES E ANISTIAS FISCAIS SOB O ENFOQUE DA MORAL TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS RENÚNCIAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NOS ANOS DE 2017 E 2018 E SUAS PROJEÇÕES PARA 2019 E 2020 | Resumo PDF |
Hugo Thamir Rodrigues, Vívian Paludo | ||
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 | REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra | ||
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | REPERCUSSÃO GERAL: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA? | Resumo PDF |
Ivan Aparecido Ruiz, Carla Sakai Pacheco | ||
v. 24, n. 1 (2023): JAN.-ABR./2023 | Resenha Crítica: KOSINSKI, Jerzy. O pássaro pintado. Trad. Christiano Oiticica e Marina Colasanti. São Paulo: Abril Cultural, 1984. Autor(es) Almir Santos Reis Junior | Resumo PDF |
Almir Santos Reis Junior | ||
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
Fernando Facury SCAFF | ||
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO | Resumo PDF |
Guilherme Maciel Salomão, Samuel Rocha dos Santos | ||
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES | Resumo PDF |
Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL MÉDICO | Detalhes PDF |
Italmira Silva Brito | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS | Detalhes PDF |
Selma de Freitas Haddad | ||
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 | RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
Mara Vidigal DARCANCHY | ||
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA | Resumo PDF |
Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias | ||
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 | RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA PESSOA JURÍDICA E DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA | Resumo PDF |
Raul Fernandes SILVÉRIO JÚNIOR | ||
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 | RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL | Resumo PDF |
Marcelo Sampaio Siqueira, Renata Dantas de Oliveira Mercadante | ||
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 | REVELACIÓN DEL ROL EMINENTE DE LA MUJER RURAL EN EL ESTUDIO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF (Español) |
Lina Vanessa Jiménez-Barrera | ||
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 | RIFLESSIONI SULL’ACQUISITA SOGGETTIVITÀ TRIBUTARIA | Resumo PDF |
Andrea Ballancin | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X