Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945) Resumo   PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Vagner de Farias
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA Resumo   PDF (Español)
Victoria Suárez
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 RELAÇÃO ENTRE O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA 2030 Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 RELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET: REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Rogério Montai LIMA
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 REMISSÕES E ANISTIAS FISCAIS SOB O ENFOQUE DA MORAL TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS RENÚNCIAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NOS ANOS DE 2017 E 2018 E SUAS PROJEÇÕES PARA 2019 E 2020 Resumo   PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Vívian Paludo
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 REPERCUSSÃO GERAL: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA? Resumo   PDF
Ivan Aparecido Ruiz, Carla Sakai Pacheco
 
v. 24, n. 1 (2023): JAN.-ABR./2023 Resenha Crítica: KOSINSKI, Jerzy. O pássaro pintado. Trad. Christiano Oiticica e Marina Colasanti. São Paulo: Abril Cultural, 1984. Autor(es) Almir Santos Reis Junior Resumo   PDF
Almir Santos Reis Junior
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernando Facury SCAFF
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO Resumo   PDF
Guilherme Maciel Salomão, Samuel Rocha dos Santos
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL MÉDICO Detalhes   PDF
Italmira Silva Brito
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS Detalhes   PDF
Selma de Freitas Haddad
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Mara Vidigal DARCANCHY
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA Resumo   PDF
Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA PESSOA JURÍDICA E DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Resumo   PDF
Raul Fernandes SILVÉRIO JÚNIOR
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL Resumo   PDF
Marcelo Sampaio Siqueira, Renata Dantas de Oliveira Mercadante
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 REVELACIÓN DEL ROL EMINENTE DE LA MUJER RURAL EN EL ESTUDIO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF (Español)
Lina Vanessa Jiménez-Barrera
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 RIFLESSIONI SULL’ACQUISITA SOGGETTIVITÀ TRIBUTARIA Resumo   PDF
Andrea Ballancin
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 SEEING INDIA THROUGH THE HÄBERLEAN MIRROR OF CONSTITUTIONAL THEORY Resumo   PDF (English)
Pratyush Kumar
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 SEGURANÇA JURÍDICA: O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA Resumo   PDF
Lídia Maria L. R. Ribas, Maria de Fátima Ribeiro
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 SELEÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA DISCIPLINA JURÍDICA: DIREITO AGRÁRIO Resumo   PDF
Marcos Prado de Albuquerque
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 SIGILO BANCÁRIO: PRESERVAÇÃO E QUEBRA Detalhes   PDF
Ideval Inácio de Paulo
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 SIN DERECHOS DE LA NATURALEZA LA LIBERTAD ES UNA ILUSIÓN Resumo   PDF (Español)
Alberto Acosta
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 SISTEMA DE LA INTEGRACIÓN CENTROAMERICANA: INSTITUCIONES Y PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Alejandro Daniel PEROTTI
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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