Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO TECNOLÓGICO Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: NECESSIDADE DE CONVERGÊNCIA Resumo   PDF
Marcela Semeghini Pereira
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 OS SISTEMAS REGISTRAIS E A SUA DIVERSIDADE Resumo   PDF
Mónica Jardim
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL Resumo   PDF
Daniel Francisco Nagao Menezes
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EXTRAFISCAL VOLTADA À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Neuci Pimenta de Medeiros
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 PARÁMETROS CONVENCIONALES DE LA PRISIÓN PREVENTIVA Resumo   PDF (Español)
William Jesús Oblitas Villalobos
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 PENA DE MORTE: ARGUMENTOS AO SEU DESFAVOR Resumo   PDF
César Augusto Micheli
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 PERSONALIZATION AND PROFILING OF TOURISTS IN SMART TOURISM DESTINATIONS – A DATA PROTECTION PERSPECTIVE Resumo   PDF (English)
Manuel David Masseno, Cristiana Santos
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Arianna Stagni Guimaraes, Gabriel Stagni Guimarães
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 PIRATARIA DIGITAL E PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS? Resumo   PDF
Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: AS ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO Resumo   PDF
Daniela Bufacchi
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LEGITIMIDADE: O CONSENSO E A DEMOCRACIA COMO ELEMENTOS INSUFICIENTES À CARACTERIZAÇÃO DE UM EXERCÍCIO LEGITIMO DESTE PODER Resumo   PDF
Eduardo Mombrum de Carvalho
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Sharon Cristine Ferreira de Souza
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 POLITICAS LABORALES EN ESPAÑA PARA LOS INMIGRANTES Resumo   PDF
Francisco Sacristán ROMERO
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E O ESTATUTO DA CIDADE: O DESENVOLVIMENTO URBANO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Marisa Rossinholi
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO Resumo   PDF
Thiago Werner Ramasco, Luiz Alberto Blanchet
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APORTES DA LEI Nº 10.639/03 NO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS DE CRICIÚMA/SC Resumo   PDF
Fernanda da Silva Lima, Paula Keller Frutuoso
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 POSITIVAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Marlene Kempfer BASSOLI1
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA Resumo   PDF
Daniel de Souza Lucas, Mário César da Silva Andrade, José Ribas Vieira
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE Resumo   PDF
Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Detalhes   PDF
Marcelo Sergio Pereira
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 PRISÃO CAUTELAR E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS Detalhes   PDF
Edgard Pereira Lima
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO CONTEXTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Resumo   PDF
Aloísio Krohling, Priscila Tinelli Pinheiro, Bruno Gadelha Xavier
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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