Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Cláudia de Pinho Godinho
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Resumo   PDF
Cíntia Laia dos Reis e Silva Pupio
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 QUALIFIZIERTE FAHRLÄSSIGKEIT ODER (HYPOTHETISCHER) VORSATZ? ZUM ANGEMESSENEN UMGANG MIT ILLEGALEN KRAFTFAHRZEUGRENNEN UND IHREN FOLGEN / CULPA QUALIFICADA OU DOLO (HIPOTÉTICO)? LIDANDO DE FORMA ADEQUADA COM CORRIDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS E SUAS CONSEQUÊNCIA Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Georg Freund
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA Resumo   PDF
Miguel Kfouri Neto
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEGURANÇA JURIDICA: UM ESTUDO CRÍTICO DA COISA JULGADA MATERIAL. Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017) Resumo   PDF
Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 RECOLHIMENTO DO ICMS POR REGIME DE CAIXA: UMA MEDIDA DE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Resumo   PDF
Douglas Roberto FERREIRA
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 REFLEXÕES SOBRE A NÃO-INTERVENÇÃO DO ESTADO NA “ATIVIDADE ECONÔMICA”, NOS TERMOS DO ART. 173 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945) Resumo   PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Vagner de Farias
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 RÉGIMEN ESPAÑOL DE IMPUTACIÓN A LA MATRIZ POR LAS INFRACCIONES COMETIDAS POR SU FILIAL EN MATERIA DE COMPETENCIA Resumo   PDF (Español)
Victoria Suárez
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 RELAÇÃO ENTRE O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA 2030 Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 RELAÇÕES DE CONSUMO VIA INTERNET: REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Rogério Montai LIMA
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 REMISSÕES E ANISTIAS FISCAIS SOB O ENFOQUE DA MORAL TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS RENÚNCIAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NOS ANOS DE 2017 E 2018 E SUAS PROJEÇÕES PARA 2019 E 2020 Resumo   PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Vívian Paludo
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 REPENSANDO A TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA: A TUTELA ESPECÍFICA COMO INSTRUMENTO DE ADAPTAÇÃO AO CONTEXTO PÓS-MODERNO E DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Aline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 REPERCUSSÃO GERAL: GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA? Resumo   PDF
Ivan Aparecido Ruiz, Carla Sakai Pacheco
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernando Facury SCAFF
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO Resumo   PDF
Guilherme Maciel Salomão, Samuel Rocha dos Santos
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONDUTAS COMISSIVAS E OMISSIVAS E SUAS EXCLUDENTES Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza, Ricardo Pinha Alonso
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL MÉDICO Detalhes   PDF
Italmira Silva Brito
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS Detalhes   PDF
Selma de Freitas Haddad
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA Resumo   PDF
Mara Vidigal DARCANCHY
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA Resumo   PDF
Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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