Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 SISTEMA DE LA INTEGRACIÓN CENTROAMERICANA: INSTITUCIONES Y PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Alejandro Daniel PEROTTI
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 SISTEMA DE RESSEGURO BRASILEIRO E AMERICANO: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS Resumo   PDF
Marcela Semeghini Pereira
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 SOBRE A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA: SENTIDOS E SENTIDO Resumo   PDF
António Carlos dos Santos
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Edna Raquel Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 SOCIEDADE DE RISCO: O CONSUMISMO DESENFREADO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Gabriella Castro Vieira, Émilien Vilas Boas Reis
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Alberto de Almeida Oliveira Peixoto, Hárrisson Fernandes dos Santos, Alexandre Walmott Borges
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 SOLO CRIADO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: ASPECTOS PROEMINENTES Resumo   PDF
Raquel Bastos Ferreira, Milton Carlos Rocha Mattedi
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 STARE DECISIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM APANHADO HISTÓRICO Resumo   PDF
Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral, Pedro Arcain Riccetto
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 STRAFTATBEGRIFF DER PERSONALEN STRAFTATLEHRE UND DELIKTSAUFBAU / DO CONCEITO DE CRIME NA DOUTRINA CRIMINAL PESSOAL E DA ESTRUTURAÇÃO DO DELITO Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Georg Freund
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 SÚMULA VINCULANTE Nº 08 E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Carlos Renato Cunha
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE Resumo   PDF
Jean Eduardo Aguiar Caristina
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 SURVEILLANCE E A TEORIA DA PONDERAÇÃO: O CONFLITO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Resumo   PDF
Vinícius Almada Mozetic, Diego Roberto Barbiero
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS Resumo   PDF (English)
Liziane Angeloti Meira, Hadassah Laís Santana, Fillipe Soares Dall’ora
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 TECNOPOLÍTICA E A MORTE DA SUSTENTABILIDADE: A MITOMANIA COMO RESPOSTA AOS LIMITES DO PLANETA Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 TERRORISMO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Resumo   PDF (Español)
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 THE EUROPEAN INTEGRATION AS A VEHICLE OF NEOLIBERAL HEGEMONY AND THE “END OF LABOUR” Resumo   PDF
John MILIOS
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 THE UNIVERSALITY WITH INTERNATIONAL DIFFERENTIATION OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITIES: THE IMPLICATION OF THE GLOBAL NORTH-SOUTH DIVISION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT Resumo   PDF (English)
Lívia Gaigher Bosio Campello, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 THE ‘HARMONY WITH NATURE’ PARADIGM IN BRAZIL Resumo   PDF (English)
Alessandro Pelizzon, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL: A CÉDULA DE PRODUTO RURAL Detalhes   PDF
Genésio Paulo Matter
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: NORMAS CONSTITUCIONAIS E AS REGRAS DA APRENDIZAGEM Resumo   PDF
Wilson Tarifa Lembi
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE NO BRASIL - EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU Resumo   PDF
Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 TRABALHO TERCEIRIZADO NO DIREITO BRASILEIRO: AVANÇO OU RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS? Resumo   PDF
Lourival José OLIVEIRA, Elaine Cler Alexandre SANTOS, Cristiano Pinheiro GROSSO, Marcus Vinicius RIVOIRO
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 TRÁFICO DE PESSOAS E O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS SOB A ÓTICA DO DIREITO Resumo   PDF
Ana Paula Martins Amaral, Luciani Coimbra de Carvalho, Ynes da Silva Félix
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 TRANSEXUALISMO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA E A TENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS Detalhes   PDF
Amauri José do Nascimento
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PERANTE AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS MULTILATERAIS: OMPI, OMC, UNCTAD E UNCITRAL Resumo   PDF
Carolina Spack KEMMELMEIER, Priscila Yumiko SAKAMOTO
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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