| Edição | Título | |
| v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO | Resumo PDF |
| Thiago Werner Ramasco, Luiz Alberto Blanchet | ||
| v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 | POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APORTES DA LEI Nº 10.639/03 NO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS DE CRICIÚMA/SC | Resumo PDF |
| Fernanda da Silva Lima, Paula Keller Frutuoso | ||
| v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 | POSITIVAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Marlene Kempfer BASSOLI1 | ||
| v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 | POSSIBILIDADES MITIGATÓRIAS DE DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Isabela Bueno Ojima, Mariana Havir Bufarah | ||
| v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 | PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA | Resumo PDF |
| Rogério de Meneses Fialho Moreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Galdino Luiz Ramos Junior | ||
| v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA | Resumo PDF |
| Daniel de Souza Lucas, Mário César da Silva Andrade, José Ribas Vieira | ||
| v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE | Resumo PDF |
| Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral | ||
| v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? | Resumo PDF |
| Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Detalhes PDF |
| Marcelo Sergio Pereira | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | PRISÃO CAUTELAR E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS | Detalhes PDF |
| Edgard Pereira Lima | ||
| v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 | PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO CONTEXTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO | Resumo PDF |
| Aloísio Krohling, Priscila Tinelli Pinheiro, Bruno Gadelha Xavier | ||
| v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA | Resumo PDF |
| Maria Helena Diniz | ||
| v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | Resumo PDF |
| Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Cláudia de Pinho Godinho | ||
| v. 24, n. 1 (2023): JAN.-ABR./2023 | PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE): ‘NOVA’ RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL | Resumo PDF |
| Dionis Janner Leal, Salete Oro Boff, Emerson Luiz de Souza Rodrigues | ||
| v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 | PROGRAMA “AÇÃO JOVEM” E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL – O FOMENTO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO E INSERÇÃO NO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO | Resumo PDF |
| Emerson Santiago Pereira, Lourival José de Oliveira | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Resumo PDF |
| Cíntia Laia dos Reis e Silva Pupio | ||
| v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 | QUALIFIZIERTE FAHRLÄSSIGKEIT ODER (HYPOTHETISCHER) VORSATZ? ZUM ANGEMESSENEN UMGANG MIT ILLEGALEN KRAFTFAHRZEUGRENNEN UND IHREN FOLGEN / CULPA QUALIFICADA OU DOLO (HIPOTÉTICO)? LIDANDO DE FORMA ADEQUADA COM CORRIDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS E SUAS CONSEQUÊNCIA | Resumo PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
| Georg Freund | ||
| v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA | Resumo PDF |
| Miguel Kfouri Neto | ||
| v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEGURANÇA JURIDICA: UM ESTUDO CRÍTICO DA COISA JULGADA MATERIAL. | Resumo PDF |
| Fabricio Veiga Costa | ||
| v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017) | Resumo PDF |
| Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias | ||
| v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | RECOLHIMENTO DO ICMS POR REGIME DE CAIXA: UMA MEDIDA DE RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE | Resumo PDF |
| Douglas Roberto FERREIRA | ||
| v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 | REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS SOBRE OS ARTIGOS 20 A 30 DA LINDB | Resumo PDF |
| Maria Helena Diniz | ||
| v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS | Resumo PDF |
| Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida | ||
| v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 | REFLEXÕES SOBRE A NÃO-INTERVENÇÃO DO ESTADO NA “ATIVIDADE ECONÔMICA”, NOS TERMOS DO ART. 173 DA VIGENTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO | ||
| v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 | REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO REGULADOR: A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NAS CONCESSÕES DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio | ||
| 551 a 575 de 650 itens | << < 18 19 20 21 22 23 24 25 26 > >> | |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
