Edição | Título | |
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 | PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LEGITIMIDADE: O CONSENSO E A DEMOCRACIA COMO ELEMENTOS INSUFICIENTES À CARACTERIZAÇÃO DE UM EXERCÍCIO LEGITIMO DESTE PODER | Resumo PDF |
Eduardo Mombrum de Carvalho | ||
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 | POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL | Resumo PDF |
Lourival José de Oliveira, Sharon Cristine Ferreira de Souza | ||
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | POLITICAS LABORALES EN ESPAÑA PARA LOS INMIGRANTES | Resumo PDF |
Francisco Sacristán ROMERO | ||
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 | POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E O ESTATUTO DA CIDADE: O DESENVOLVIMENTO URBANO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO | Resumo PDF |
Nilton Carlos de Almeida Coutinho | ||
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
Marisa Rossinholi | ||
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 | POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS E O COMBATE A PANDEMIAS: O CASO “CORONAVÍRUS” E OS REFLEXOS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
Jeferson Teodorovicz, Antônio de Moura Borges | ||
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 | POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO | Resumo PDF |
Thiago Werner Ramasco, Luiz Alberto Blanchet | ||
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 | POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APORTES DA LEI Nº 10.639/03 NO MATERIAL DIDÁTICO DAS ESCOLAS DE CRICIÚMA/SC | Resumo PDF |
Fernanda da Silva Lima, Paula Keller Frutuoso | ||
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 | POSITIVAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
Marlene Kempfer BASSOLI1 | ||
v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 | POSSIBILIDADES MITIGATÓRIAS DE DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE | Resumo PDF |
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Isabela Bueno Ojima, Mariana Havir Bufarah | ||
v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 | PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O COMBATE À PANDEMIA | Resumo PDF |
Rogério de Meneses Fialho Moreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Galdino Luiz Ramos Junior | ||
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | PRECEDENTES EM AÇÃO? A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O QUE ESSE CASO ENSINA | Resumo PDF |
Daniel de Souza Lucas, Mário César da Silva Andrade, José Ribas Vieira | ||
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE | Resumo PDF |
Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral | ||
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO? | Resumo PDF |
Paulo Márcio Cruz, Cesar Luiz Pasold | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Detalhes PDF |
Marcelo Sergio Pereira | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | PRISÃO CAUTELAR E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS | Detalhes PDF |
Edgard Pereira Lima | ||
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 | PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO CONTEXTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO | Resumo PDF |
Aloísio Krohling, Priscila Tinelli Pinheiro, Bruno Gadelha Xavier | ||
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 | PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA | Resumo PDF |
Maria Helena Diniz | ||
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 | PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | Resumo PDF |
Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Cláudia de Pinho Godinho | ||
v. 24, n. 1 (2023): JAN.-ABR./2023 | PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE): ‘NOVA’ RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL | Resumo PDF |
Dionis Janner Leal, Salete Oro Boff, Emerson Luiz de Souza Rodrigues | ||
v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 | PROGRAMA “AÇÃO JOVEM” E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL – O FOMENTO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO E INSERÇÃO NO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO | Resumo PDF |
Emerson Santiago Pereira, Lourival José de Oliveira | ||
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Resumo PDF |
Cíntia Laia dos Reis e Silva Pupio | ||
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 | QUALIFIZIERTE FAHRLÄSSIGKEIT ODER (HYPOTHETISCHER) VORSATZ? ZUM ANGEMESSENEN UMGANG MIT ILLEGALEN KRAFTFAHRZEUGRENNEN UND IHREN FOLGEN / CULPA QUALIFICADA OU DOLO (HIPOTÉTICO)? LIDANDO DE FORMA ADEQUADA COM CORRIDAS ILEGAIS DE VEÍCULOS E SUAS CONSEQUÊNCIA | Resumo PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS |
Georg Freund | ||
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA | Resumo PDF |
Miguel Kfouri Neto | ||
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEGURANÇA JURIDICA: UM ESTUDO CRÍTICO DA COISA JULGADA MATERIAL. | Resumo PDF |
Fabricio Veiga Costa | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X