Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL Resumo   PDF
Sabrina Moraes Mantovani
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO JOINT VENTURE NO DIREITO DO TURISMO Resumo   PDF
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK. Resumo   PDF
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Francisca Maria Medeiros Marques
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR Resumo   PDF
Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM? Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Valesca Luzia de Oliveira Passafaro
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 Ação civil pública - acesso à justiça e efetividade processual Resumo   PDF
Caio Marcio Loureiro
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REFLEXÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES Resumo   PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 ACESSO À INTERNET, DIREITO FUNDAMENTAL: OS FINS E OS MEIOS Resumo   PDF
Maria Garcia
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ABORDAGEM A PARTIR DA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 AMAZÔNIA, INTERESSE NACIONAL E SOBERANIA BRASILEIRA: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA Resumo   PDF
Antonio Santos, Lídia Maria Ribas
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL Resumo   PDF
Laura Lucia da Silva Amorim
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DEGRADADO PELA MINERAÇÃO: PRAD, PAFEM E PFM Resumo   PDF
Gabriela Ariane Ribeiro Mendes, Romeu Thomé
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 ANÁLISE DA FIANÇA NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS À LUZ DA NOVEL INTERPRETAÇÃO DO STF, DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Resumo   PDF
Sergio Iglesias Nunes de Souza
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA A PARTIR DA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Guilherme Streit Carraro
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 ANÁLISE ECONÔMICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. Resumo   PDF
Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 ANÁLISIS ACERCA DEL EXAMEN DE LA CONVENCIONALIDAD: LUCES, SOMBRAS Y AGENDA PENDIENTE Resumo   PDF (Español)
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA Resumo   PDF (Español)
Arturo Oropeza García
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS) Resumo   PDF Alemão (English)   PDF Português
Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EM FACE DO MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL Resumo   PDF
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO Detalhes   PDF
João Carlos Lanzi Alcalde
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Frederico Glitz
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Pier Giorgio Senesi Filho
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR, DE SEUS PREPOSTOS E TERCEIRIZADOS Resumo   PDF
Gilberto Haddad Jabur
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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