Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 CONSIDERAÇÃO DO ISS COMO IMPOSTO DIRETO OU INDIRETO, PARA EFEITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO: BREVE REVISITAÇÃO DO TEMA Resumo   PDF
Francisco Pinto RABELLO FILHO
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS Detalhes   PDF
Eliane Teixeira
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E ORDEM ECONÔMICA Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA, Cristiano Souza MAZETO
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL DO ATUAL ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Marisa Rossignoli
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 CONSUMO ANTIÉTICO: DAS CORRETAS ABORDAGENS PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Paulo Sergio Dubena
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CONTRATO DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA Detalhes   PDF
Antonio Claudio Maximiano
 
v. 4 (2004): JAN.-DEZ./2004 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DO DEVER DE CONTINUIDADE NOS PRINCIPAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS Resumo   PDF
Oscar Ivan PRUX
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 CONTROVÉRSIAS SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Jussara Romero Sanches, Tarcisio Teixeira
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 CORRUPCION, DEMOCRACIA Y CONTROL SOCIAL – A PROPÓSITO DE LA DECLAMADA CONALEP DE LA CORRUPCIÓN Resumo   PDF (Español)
Armando Rafael Aquino Britos
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 COSTA VERSUS ENEL - O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A MUDANÇA DE PARADIGMA: O ESTADO EM REDE EUROPEU Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 CRIMES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILERIO: TIPOS PENAIS, CONDUTA DO AGENTE E QUESTÕES DE CONSTITUCIONALIDADE Detalhes   PDF
Paulo Roberto de Lara Silva
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO Resumo   PDF (Español)
Rafael Sanz Gómez
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Resumo   PDF
Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS Resumo   PDF
Thales José Pitombeira Eduardo
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 DA DOAÇÃO INOFICIOSA Resumo   PDF
Tercio Sampaio Ferraz Junior
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA FEITA À CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT: IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE SEUS EFEITOS FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITO SOCIAL Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 DA UTILIDADE E DA EFICÁCIA DO PLANO DIRETOR EM CIDADES COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES Detalhes   PDF
Francisco da Silva Deamo
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL Resumo   PDF
Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos Santos
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 DERECHO CONSTITUCIONAL ECONÓMICO, DE AUTORIA DE ARTURO FERNANDOIS VÖHRINGER Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 DERECHOS FUNDAMENTALES Y DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF ESPANHOL (Español)
Jorge Vargas Morgado
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 DESCARBONIZAÇÃO: RELEVÂNCIA AMBIENTAL E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Ana Paula Duarte Ferreira Maidana, Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Clarissa Bueno Wandscheer, Fernando Borges Mânica
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X PASSIVO AMBIENTAL Resumo   PDF
Alexandra BARP, Junio MANGONARO
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 DESLOCADO AMBIENTAL: DOS CONCEITOS QUESTIONADOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Carolina dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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