Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A COVID-19 E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, EMPRESAS E PRINCIPIOS RUGGIE: DESAFIOS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Cyntia Mirella Costa Farias, Gina Vidal Marcílio Pompeu
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Silvana Fátima Mezaroba Bonsere, Elisabeth Accioly, Demetrius Nichele Macei
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Heraldo Felipe FARIA
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Luiz Antonio Ramalho ZANOTI, André Luiz Depes ZANOTI
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP Resumo   PDF
Marcos Caprio Fonseca Soares, Nikolai Bezerra Frio
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Antonio Conceição Paranhos Filho, Daniela de Sousa Franco Coimbra, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 A DIMENSÃO PRINCIPIOLÓGICA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire Soares
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A DISPONIBILIDADE DO CORPO DE ACORDO COM O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: O CASO DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e Souza, Vitor Rodrigues Sampaio Barbosa
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A DOXA DA SEGURANÇA: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MIDIA NA PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA Resumo   PDF
Sonia Do Carmo Groberio, Adriano Sant'Ana Pedra
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A DUPLICATA E SUA RELAÇÃO COM O COMÉRCIO ELETRÔNICO Detalhes   PDF
Carlos Eduardo Pinto
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. Resumo   PDF
Claudio Henrique castro
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS DE ENERGIA Resumo   PDF
Elias Marques de Medeiros Neto
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DAS MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL Resumo   PDF
Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A EMPRESA DO SÉCULO XXI: CRIANDO VALOR COMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE Resumo   PDF
Vinicius Chaves
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A ÉTICA AMBIENTAL COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DA CRISE HÍDRICA POR INTERMÉDIO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL Detalhes   PDF
Sergio Cardoso
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 A EXIGÊNCIA DE GARANTIA PRÉVIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: O CAMINHO DA LEGALIDADE À INCONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr.
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Liziane Angelotti Meira, Rodrigo Luís Ziembowicz
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Lucas Gonçalves Silva
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Resumo   PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 A FUNÇÃO AMBIVALENTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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