Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E OS LIMITES AO LEGISLADOR MUNICIPAL Resumo   PDF
Carlos Araújo Leonetti, David Gomes Pontes
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Resumo   PDF
Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros, Lourival José de Oliveira
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Poli
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PERSPECTIVAS E PROSPECTIVAS Resumo   PDF
Maria Christina ALMEIDA
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 A GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: ANÁLISE DO RE 603.616/RO A PARTIR DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE NEIL MACCORMICK Resumo   PDF
Ana Maria D´Ávila Lopes, Márcio dos Santos Alencar Freitas
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO ENCARCERADO: NOVAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE PARA A EXECUÇÃO PENAL ATRAVÉS DO MÉTODO APAC Resumo   PDF
Roberto Carvalho Veloso, Cristian de Oliveira Gamba
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A (IM) POSSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICADORAS DA DECISÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Emerson Rodrigo Araújo Granado
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Evandro Silva BARROS, Ruy de Jesus Marçal CARNEIRO
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL Resumo   PDF
Gilberto Haddad Jabur, Danilo Sanchez Pacheco
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Resumo   PDF
Amanda Karine Santana dos Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 A INFLUÊNCIA DOS CARTÉIS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS MACROECONÔMICAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Junio César MANGONARO
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A INTELIGÊNCIA ÉTICA DAS METODOLOGIAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Suzana Tavares da Silva
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A JORNADA 12X36 NA LEI 13.467/2017 E AS VIOLAÇÕES ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Resumo   PDF
Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torres, Tulio Macedo Rosa e Silva
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO? Resumo   PDF
Clara Machado, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 A JURIDICIDADE E OS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Gerardo Alves Lima Filho
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES Resumo   PDF
Eliete Vanessa Schneider, Gabriela da Silva Miranda, Doglas Cesar Lucas
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 A LEGITIMAÇÃO DOS JUIZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A LEI DE MAQUILA: IMPACTOS NO MERCOSUL Detalhes   PDF
Vinicius Baltazar Milani
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL A PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO Resumo   PDF
Marcio Ricardo Staffen, Gustavo Polis
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A limitação do número de dirigentes sindicais detentores de estabilidade - A perda da estabilidade em caso de extinção do estabelecimento ou filial - indenização Resumo   PDF
Mauro Marcelino Albano
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 A LÍNGUA DOS DIREITOS E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O PLANO PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, George Sarmento Lins Júnior
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 A MEDIDA DA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues de Siqueira, Raquel Gonçalves Mota
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 A NORMATIZAÇÃO JUSTRABALHISTA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DIANTE DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Sonilde Kugel Lazzarin
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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