Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente Bandeira de Aquino Neto
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A origem do processo de mundialização do capital financeiro Resumo   PDF
Walquiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NO GOVERNO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA DIGITAL Resumo   PDF
César Leandro de Almeida Rabelo, Claúdia Mara de Almeida Rabelo Viegas, carlos Athayde Valadares Viegas
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A POLIGAMIA NO DIREITO PRIVADO ATENIENSE E AS RELAÇÕES PARALELAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: APROXIMAÇÕES JURÍDICAS Resumo   PDF
Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Gilson Ferreira
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Thiago Caversan Antunes
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 A PRINCIPIOLOGIA SOCIAL DO DIREITO NEGOCIAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Fernanda Mesquita Serva, Gisele Lopes de Oliveira
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Heraldo Felipe de FARIA
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A prova escrita na tutela monitória Resumo   PDF
Marcelo Brandão Fontana
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Resumo   PDF
Dinara Arruda OLIVEIRA, Douglas Leonardo Costa MAIA
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A PUBLICIDADE ENGANOSA EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEUS MECANISMOS DE CONTROLE Detalhes   PDF
Edson Fernando Picolo de Oliveira
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A QUESTÃO AMBIENTAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Resumo   PDF
Gustavo José Mendes Tepedino
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA Resumo   PDF
João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Camila Aparecida Borges, Marcelo Benacchio
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO CANADÁ: RETROCESSO AMBIENTAL? Resumo   PDF
Cláudia Helena Alves Mesquita, Elcio Nacur Rezende
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA PELA INACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Resumo   PDF
Gilberto Fachetti Silvestre, Davi Amaral Hibner, Camila Villa Nova Ramalho
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Géssica Priscila Bianchi
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES EM RELAÇÃO AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Leonardo de Carvalho Peixoto
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Detalhes   PDF
João Henrique Ferreira
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO Resumo   PDF
Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 A REVOGAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 31 A 38 DO DECRETO-LEI 70/66 Resumo   PDF
Débora Brito MORAES
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A SOBERANIA EXTERNA ENQUANTO FENÔMENO MUTÁVEL E SEUS REFLEXOS NA TEORIA JURÍDICA Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, João Felipe Menezes Lopes
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 A SOBERANIA SEGUNDO OS CLÁSSICOS E A CRISE CONCEITUAL NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Walkiria Martinez Heinrich FERRER, Jacqueline Dias da SILVA
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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