| Edição | Título | |
| v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | A SOCIEDADE PROFISSIONAL | Resumo PDF |
| Wagner José Penereiro Armani | ||
| v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 | A TEORIA CONTRATUAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Jussara Suzi Assis Borges NASSER FERREIRA, Maria Christina de ALMEIDA | ||
| v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 | A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO | Resumo PDF |
| Maurin Almeida Falcão | ||
| v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA LIMINAR PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Leandro José Ferreira, Magno Federici Gomes | ||
| v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 | A TESE DA RESPOSTA CORRETA DE DWORKIN DIANTE DAS NOVAS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: UM PROVÁVEL MAL-ENTENDIDO | Resumo PDF |
| Luiz Henrique Urquhart Cademartori | ||
| v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 | A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira Siqueira, Sandra Maria de Menezes Mendonça | ||
| v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 | A TRIBUTAÇÃO E O ORÇAMENTO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | Resumo PDF |
| Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira | ||
| v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 | A TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA PARA PEQUENAS EMPRESAS: MECANISMO PARA POSITIVAR VALORES E PRINCÍPIOS ECONÔMICO-CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| César Maurício ZANLUCHI, Marlene Kempfer BASSOLI | ||
| v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 | A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE REALIZAM OS VALORES DA LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDAREIDADE | Resumo PDF |
| Marlene Kempfer BASSOLI | ||
| v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 | A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Ana Carolina Costabeber Perin | ||
| v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 | A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | Resumo PDF |
| Carlos Picchi Neto, Tania Lobo Muniz | ||
| v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL | Resumo PDF |
| Sabrina Moraes Mantovani | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO JOINT VENTURE NO DIREITO DO TURISMO | Resumo PDF |
| Heloisa Helena de Almeida Portugal | ||
| v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 | A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK. | Resumo PDF |
| Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva | ||
| v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 | Ação civil pública - acesso à justiça e efetividade processual | Resumo PDF |
| Caio Marcio Loureiro | ||
| v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REFLEXÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias | ||
| v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 | AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL | Resumo PDF |
| Laura Lucia da Silva Amorim | ||
| v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 | ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | ||
| v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 | ANÁLISE ECONÔMICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. | Resumo PDF |
| Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral | ||
| v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 | ANÁLISIS ACERCA DEL EXAMEN DE LA CONVENCIONALIDAD: LUCES, SOMBRAS Y AGENDA PENDIENTE | Resumo PDF (Español) |
| Jorge Isaac Torres Manrique | ||
| v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA | Resumo PDF (Español) |
| Arturo Oropeza García | ||
| v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS) | Resumo PDF Alemão (English) PDF Português |
| Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EM FACE DO MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Ruy de Jesus Marçal Carneiro | ||
| v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 | APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO | Detalhes PDF |
| João Carlos Lanzi Alcalde | ||
| v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 | APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Frederico Glitz | ||
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ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
