Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 A JURIDICIDADE E OS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Gerardo Alves Lima Filho
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES Resumo   PDF
Eliete Vanessa Schneider, Gabriela da Silva Miranda, Doglas Cesar Lucas
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Claudio José Amaral Bahia, Ana Carolina Peduti Abujamra
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 A LEGITIMAÇÃO DOS JUIZES E DESEMBARGADORES NA CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A LEI DE MAQUILA: IMPACTOS NO MERCOSUL Detalhes   PDF
Vinicius Baltazar Milani
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 A LEX MERCATORIA COMO FONTE DO DIREITO GLOBAL A PARTIR DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO Resumo   PDF
Marcio Ricardo Staffen, Gustavo Polis
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A limitação do número de dirigentes sindicais detentores de estabilidade - A perda da estabilidade em caso de extinção do estabelecimento ou filial - indenização Resumo   PDF
Mauro Marcelino Albano
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 A LÍNGUA DOS DIREITOS E A INFLUÊNCIA EXERCIDA PELAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: O PLANO PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, George Sarmento Lins Júnior
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 A MEDIDA DA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues de Siqueira, Raquel Gonçalves Mota
 
v. 23, n. 2 (2022): MAI.-AGO./2022 A NATUREZA SUBSIDIARIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Luciano Matheus Rahal
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 A NORMATIZAÇÃO JUSTRABALHISTA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DIANTE DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Sonilde Kugel Lazzarin
 
v. 18, n. 2 (2017): MAI.-AGO./2017 A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente Bandeira de Aquino Neto
 
v. 25, n. 2 (2024): MAI.-AGO./2024 A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A USUCAPIÃO: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Resumo   PDF
Luiza Deretti Martins, Vladimir Passos de Freitas
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 A origem do processo de mundialização do capital financeiro Resumo   PDF
Walquiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 A PAR CONDITIO CREDITORUM E O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: NOVAS LUZES SOBRE O VELHO PRINCÍPIO? Resumo   PDF
Daniel Amin Ferraz, Juliana Silva Garcia
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NO GOVERNO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA DIGITAL Resumo   PDF
César Leandro de Almeida Rabelo, Claúdia Mara de Almeida Rabelo Viegas, carlos Athayde Valadares Viegas
 
v. 24, n. 2 (2023): MAI.-AGO./2023 A PAZ ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE AS GUERRAS Resumo   PDF
Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Dirceu Pereira Siqueira, André Silva Dzindzik
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A IGUALDADE MATERIAL Resumo   PDF
Glauber Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 A POLÊMICA MEDIDA MANDAMENTAL PREVISTA NO ART. 139, IV, DO CPC/2015 Resumo   PDF
Olavo de Oliveira Neto, Janaina Martins Pontes
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A POLIGAMIA NO DIREITO PRIVADO ATENIENSE E AS RELAÇÕES PARALELAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: APROXIMAÇÕES JURÍDICAS Resumo   PDF
Álisson José Maia Melo, Tiago Seixas Themudo
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A POLÍTICA DE SEGURANÇA QUE PREZA PELO NÃO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO SÉCULO XXI COMO REAFIRMAÇÃO DO DISCURSO: “O HOMEM É O LOBO DO HOMEM” Resumo   PDF
Rosendo Freitas de Amorim, Camilla Martins Cavalcanti
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Gilson Ferreira
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Thiago Caversan Antunes
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICAÇÃO EM MATÉRIA SOCIOEDUCATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DILEMAS E AMBIGUIDADES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE INSTITUTOS PRETENSAMENTE PENAIS PARA O DIREITO INFRACIONAL Resumo   PDF
Vinícius de Moraes Franco, Vládia Maria de Moura Soares
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 A PRINCIPIOLOGIA SOCIAL DO DIREITO NEGOCIAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Fernanda Mesquita Serva, Gisele Lopes de Oliveira
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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