Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 A SOCIEDADE PROFISSIONAL Resumo   PDF
Wagner José Penereiro Armani
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 A TEORIA CONTRATUAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges NASSER FERREIRA, Maria Christina de ALMEIDA
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO Resumo   PDF
Maurin Almeida Falcão
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA LIMINAR PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Leandro José Ferreira, Magno Federici Gomes
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 A TESE DA RESPOSTA CORRETA DE DWORKIN DIANTE DAS NOVAS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: UM PROVÁVEL MAL-ENTENDIDO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Sandra Maria de Menezes Mendonça
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 A TRIBUTAÇÃO E O ORÇAMENTO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA PARA PEQUENAS EMPRESAS: MECANISMO PARA POSITIVAR VALORES E PRINCÍPIOS ECONÔMICO-CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
César Maurício ZANLUCHI, Marlene Kempfer BASSOLI
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE REALIZAM OS VALORES DA LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDAREIDADE Resumo   PDF
Marlene Kempfer BASSOLI
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Ana Carolina Costabeber Perin
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Carlos Picchi Neto, Tania Lobo Muniz
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL Resumo   PDF
Sabrina Moraes Mantovani
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO JOINT VENTURE NO DIREITO DO TURISMO Resumo   PDF
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK. Resumo   PDF
Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva
 
v. 1 (2001): JAN.-DEZ./2001 Ação civil pública - acesso à justiça e efetividade processual Resumo   PDF
Caio Marcio Loureiro
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 AÇÃO CIVIL PÚBLICA: REFLEXÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES Resumo   PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Ewerton Ricardo Messias
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PARA AS PRESENTE E FUTURAS GERAÇÕES: PONTO DE ENCONTRO DO DIREITO E MORAL Resumo   PDF
Laura Lucia da Silva Amorim
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE PROÍBE A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO POLIAFETIVA Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 ANÁLISE ECONÔMICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. Resumo   PDF
Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 ANÁLISIS ACERCA DEL EXAMEN DE LA CONVENCIONALIDAD: LUCES, SOMBRAS Y AGENDA PENDIENTE Resumo   PDF (Español)
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 ANCESTRALIDAD Y DERECHO: EL SISTEMA JURÍDICO EN LA INDIA Resumo   PDF (Español)
Arturo Oropeza García
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 ANFORDERUNGEN AN EIN MODERNES KAPITALMARKTRECHT (REQUISITOS PARA UMA MODERNA LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS) Resumo   PDF Alemão (English)   PDF Português
Claus-Wilhelm Canaris, Marietta Auer
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EM FACE DO MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL Resumo   PDF
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO Detalhes   PDF
João Carlos Lanzi Alcalde
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 APONTAMENTOS SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LONGA DURAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Frederico Glitz
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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