Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DA EMPRESA NA CONSTRUÇÃODO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA NOVA REALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES EM RELAÇÃO AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Leonardo de Carvalho Peixoto
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Detalhes   PDF
João Henrique Ferreira
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO PÓS-CONSUMO Resumo   PDF
Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 A REVOGAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 31 A 38 DO DECRETO-LEI 70/66 Resumo   PDF
Débora Brito MORAES
 
v. 18, n. 1 (2017): JAN.-ABR./2017 A SOBERANIA EXTERNA ENQUANTO FENÔMENO MUTÁVEL E SEUS REFLEXOS NA TEORIA JURÍDICA Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bosio Campello, João Felipe Menezes Lopes
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 A SOBERANIA SEGUNDO OS CLÁSSICOS E A CRISE CONCEITUAL NA ATUALIDADE Resumo   PDF
Walkiria Martinez Heinrich FERRER, Jacqueline Dias da SILVA
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 A SOCIEDADE PROFISSIONAL Resumo   PDF
Wagner José Penereiro Armani
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 A SÚMULA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTE JUDICIAL: ANÁLISE DO CASO GLÓRIA PEREZ V. REDE RECORD Resumo   PDF
Juliane Gloria Sulzbach, Elmer Da Silva Marques
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS COM A ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Gabriel Maifrede Galvani, Américo Bedê Freire Junior
 
v. 3 (2003): JAN.-DEZ./2003 A TEORIA CONTRATUAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges NASSER FERREIRA, Maria Christina de ALMEIDA
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, AÇÕES AFIRMATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Geovany Cardoso Jeveaux, Tatiana Mascarenhas Karninke
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO Resumo   PDF
Maurin Almeida Falcão
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA LIMINAR PARA A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Leandro José Ferreira, Magno Federici Gomes
 
v. 9 (2008): AGO.-DEZ./2008 A TESE DA RESPOSTA CORRETA DE DWORKIN DIANTE DAS NOVAS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: UM PROVÁVEL MAL-ENTENDIDO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL Resumo   PDF
Adriano Fernandes Ferreira, D'Artagnan Libertino, Herberth Vinicius
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 A TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN Resumo   PDF
Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Matheus Jeruel Fernandes Catão
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 A TRIBUTAÇÃO DA RENDA COMO FORMA DE JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Sandra Maria de Menezes Mendonça
 
v. 19, n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018 A TRIBUTAÇÃO E O ORÇAMENTO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira
 
v. 6 (2006): JAN.-DEZ./2006 A TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA PARA PEQUENAS EMPRESAS: MECANISMO PARA POSITIVAR VALORES E PRINCÍPIOS ECONÔMICO-CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
César Maurício ZANLUCHI, Marlene Kempfer BASSOLI
 
v. 5 (2005): JAN.-DEZ./2005 A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE REALIZAM OS VALORES DA LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDAREIDADE Resumo   PDF
Marlene Kempfer BASSOLI
 
v. 14 (2013): JAN.-DEZ./2013 A TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Ana Carolina Costabeber Perin
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Carlos Picchi Neto, Tania Lobo Muniz
 
v. 10 (2009): JAN.-DEZ./2009 A VIABILIDADE DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL Resumo   PDF
Sabrina Moraes Mantovani
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO JOINT VENTURE NO DIREITO DO TURISMO Resumo   PDF
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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