Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 LEASING FINANCEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTROVERTIDOS Detalhes   PDF
Regina Célia de Carvalho Martins Rocha
 
v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: CONTRIBUTO PARA SUA CORRETA INTERPRETAÇÃO Resumo   PDF
Diego Bomfim
 
v. 24, n. 3 (2023): SET.-DEZ./2023 LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO GARANTIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO Resumo   PDF
Leda Maria Messias da Silva, Daniele Ferrazzo Machado
 
v. 23, n. 3 (2022): SET.-DEZ./2022 LIMITES A LA ARBITRABILIDAD EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR: DIFERENCIAS ENTRE EL SISTEMA DE LOS ESTADOS UNIDOS DE NORTEAMERICA Y EL CIVIL LAW Resumo   PDF (Español)
Marcelo J Amorín Pisa
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Nadialice Francischini de Souza
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Leandro Caletti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 LIVRO: Não-zero: a lógica do destino humano. WRIGHT, Robert. Rio de Janeiro: Campus. 2003 Resumo   PDF
Alexandre Walmott Borges, Bernardo Moraes Cavalcanti
 
v. 22, n. 2 (2021): MAI.-AGO./2021 LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO Resumo   PDF (Español)
Júlio César Matos Quesada
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 MACHADO DE ASSIS E DALTON TREVISAN: MULHERES, SENTIMENTALIDADE E DOIS MODELOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
 
v. 17 (2016): JAN.-DEZ./2016 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA Resumo   PDF
Celisa Rezende Santos Queiroz, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 MEDIAÇÃO DIGITAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem, Marcos Vinicius Soler Baldasi
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO CAMINHO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO: POTENCIALIDADES Resumo   PDF
Adriana Pereira Campos, Silvia Dutary Peres
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA ÉTICA EMPRESARIAL Resumo   PDF
Eduardo Milleo Bacarat, Robert Thomé Neto, Elisabeth Accioly
 
v. 19, n. 3 (2018): SET.-DEZ./2018 MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS Resumo   PDF
Allan Carlos Moreira Magalhães, Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 MICROCRÉDITO PRODUTIVO COMO MECANISMO DE RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONTEXTO DA CRISE COVID-19 Resumo   PDF   PDF
Laércio Damiane Cerqueira da Silva, Semíramis Mangueira de Lima, Bruno Bastos de Oliveira
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL? Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 MÍNIMO EXISTENCIAL E NECESSIDADES HUMANAS NA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Dimas Pereira Duarte Junior
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO Resumo   PDF
Fabricio Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva, Graciane Rafisa Saliba
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 MORTES DE MULHERES E PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO DISTRITO FEDERAL Resumo   PDF
Carolina Costa Ferreira, Isadora Peixoto Gomes Vieira
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 MULHERES ANDANTES: UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES DE MULHERES E O TRABALHO REMUNERADO Resumo   PDF
Joice Graciele Nielsson, Júlia Monfardini Menuci
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 MUTABILIDADE DO DIREITO E O CONTROLE DA LICITUDE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JÁ ESTABELECIDOS Resumo   PDF
Paulo de Barros Carvalho
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 NATURE’S RIGHTS: WHY THE EUROPEAN UNION NEEDS A PARADIGM SHIFT IN LAW TO ACHIEVE ITS 2050 VISION Resumo   PDF (English)
Mumta Ito
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 NORMKONKRETISIERUNG UND NORMBEFOLGUNG / CONCRETIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA NORMA Resumo   PDF ALEMÃO   PDF PORTUGUÊS
Georg Freund, Frauke Rostalski
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANCHISING: TEORIA E ASPECTOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Fábio Fernando Bartini, Gabrielle Tesser Gugel
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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