Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 1 (2022): JAN.-ABR./2022 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA Resumo   PDF
Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bosio Campello, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021 O DIREITO DE AUTONOMIA DO INTERSEX E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho
 
v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017 O DIREITO DE RESISTÊNCIA NA CF/88: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL “IMPLÍCITO” NO BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bosio Campello
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 O Direito e a (Des)construção da Crise Fiscal Resumo   PDF
Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À AGUA POTÁVEL E O DEVER FUNDAMENTAL DE SUA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Ana Alice de Carli
 
v. 22, n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021 O DIREITO HUMANO A VIVER EM UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E EQUILIBRADO À LUZ DOS SEUS VÍNCULOS COM OUTROS DIREITOS HUMANOS NA IMINÊNCIA DO PACTO GLOBAL AMBIENTAL Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
Sergio Iglesias Nunes de Souza
 
v. 15 (2014): JAN.-DEZ./2014 O DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80 DE 2014 Resumo   PDF
Bruno Carlos dos Rios, Adriana Silva Maillart
 
v. 7 (2007): JAN.-DEZ./2007 O DIREITO MONETÁRIO E A PAZ ENTRE AS NAÇÕES Resumo   PDF
Letácio JANSEN
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL: GÊNESE, EXÍLIO E RETORNO PREMIADO AOS CURRÍCULOS DAS FACULDADES DE DIREITO Resumo   PDF
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
v. 20, n. 3 (2019): SET.-DEZ./2019 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine
 
v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015 O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo   PDF
Gina Vidal Marcilio Pompeu, thiago Pinho de andrade
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 O ESTADO PORTUGUÊS NA ENCRUZILHADA: BENS PÚBLICOS, DIREITOS SOCIAIS, LIBERDADES E QUALIDADE DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Maria Eduarda Gonçalves, João Pato, António Carlos dos Santos
 
v. 20, n. 2 (2019): Mai.-Ago./2019 O EXTRATIVISMO DA MADEIRA NA AMAZÔNIA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Janison Tadeu Neves, Kiwonghi Bizawu
 
v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020 O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO “IMPÉRIO” E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA Resumo   PDF
Fernando Hoffmam
 
v. 20, n. 1 (2019): JAN.-ABR./2019 O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Thaís Aldred Iasbik
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA Detalhes   PDF
Antonio Alberto Cristofalo de Lemos
 
v. 2 (2002): JAN.-DEZ./2002 O IMPACTO DAS MUDANÇAS SOCIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA (NAVEGANDO ENTRE DOIS BRASIS: DO CASAMENTO CODIFICADO ÀS FAMÍLIAS NÃO MATRIMONIALIZADAS NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA) Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO Resumo   PDF
Fabio Takeshi Ishisaki, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Romeu Thomé
 
v. 19, n. 2 (2018): MAI.-AGO./2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDIGNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
 
v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL Resumo   PDF
Jaquiel R. H. da Fonseca
 
v. 12 (2011): JAN.-DEZ./2011 O MODELO DE ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UM ENFOQUE CRÍTICO Resumo   PDF
Priscila Sparapani
 
v. 21, n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020 O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Rafael Santos de Oliveira, Gabriela Rousani Pinto, Yngrid Algarve Vizzotto
 
v. 21, n. 3 (2020): SET.-DEZ./2020 O NÃO HUMANO NO AGRUPAMENTO FAMILIAR: NOVO CONCEITO DE GUARDA COMPARTILHADA NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE Resumo   PDF
Liz Márcia de Souza Cabral, Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 13 (2012): JAN.-DEZ./2012 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TRANSFORMAÇÃO DA CELERIDADE EM PRINCÍPIO ABSOLUTO Resumo   PDF
Gil de Souza Von der Weid
 
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ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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